A toga

Nunca usei toga. Minha posse, em 1995, foi sem. Nunca recebi e não me fez falta. Lembro que há alguns anos um grupo de juízes pediu que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lhes fornecesse toga, e o presidente de então resolveu emitir um ofício circular, oferecendo a veste a quem desejasse. Pouquíssimos pediram. Penso mesmo ser uma peça em desuso em praticamente todas as salas de audiência do Brasil.

E com razão. Trata-se de paramento destinado a conferir uma sacralidade medieval ao lugar do magistrado e transformar a audiência em rito conduzido por um iniciado, em que se marca todo o poder daquela figura imponente, sentada um degrau acima, diante da qual partes e até mesmo advogados ficam reduzidos à condição de súditos.

Evidentemente, o Judiciário que integra o moderno Estado democrático não tem essa conformação, tendo se erigido em um dos Poderes que o compõem justamente na condição de integrante de um sistema de freios e contrapesos sobre o qual se sustenta a democracia.

Sob esse aspecto, o remanescer da toga representa a persistência de um signo que já não corresponde à realidade, algo que reveste o juiz um poder extraterreno que não se legitima em tempos de horizontalidade, em que todos são iguais perante a lei.

Há alguém de dizer que ela é mero adereço, não mais que uma vestimenta que identifica o magistrado, e que o hábito não faz o monge. Não é esse o ponto: embora existam estudos segundo os quais o significado social das nossas vestimentas interfere no modo como pensamos e agimos, de modo que podemos concluir que o hábito faz, sim, o monge, a questão é que, independentemente disso, e por mais democrático e respeitoso que seja o juiz, a toga impregna o ambiente desse peso solene de uma antiga assimetria.

Iniciei dizendo que não tenho e nunca usei toga. E aí chego ao ponto: estou materialmente impossibilitado de participar da Semana da Toga, em que juízes tiram fotografia paramentados, para enaltecer o importante papel do Judiciário e demonstrar seu apoio à Operação Lava Jato e ao trabalho do juiz Sérgio Moro.

A escolha desse modo de manifestar publicamente a posição, que cria dificuldades aos tantos que, como eu, não possuem a vestimenta, tem por base o fato evidente de que publicamente a figura do juiz ainda é vista associada à toga. Sem qualquer legenda, a fotografia em si já mostra que se trata de um magistrado.

Assim, ajuda na identificação visual, nessa caracterização de um movimento de juízes; mas nem por isso deixa de reforçar a antiga marca, insustentável como símbolo de um Judiciário integrante de uma sociedade democrática, que deixou para trás os rituais arcaicos.

No presente caso, a toga parece significar até mais que isso. Por ser um traje ritual, identifica também uma corporação, com todos os seus significados, inclusive o indefectível espírito de corpo.

Evidentemente, o espírito de corpo não se manifesta sempre com a plena consciência de seu estrito significado; geralmente, vem acompanhado de uma leitura mais ampla do mundo, porque sua legitimidade é subordinada à chancela como um bem comum da sociedade, que transcende ao interesse particular daquele grupo.

No caso específico, de fato está em jogo algo muito maior, visto que se está diante de uma disputa social, cujo mote é o combate à corrupção, bandeira que consegue mobilizar a quase totalidade da população. Defender o juiz porque combate a corrupção tem, portanto, um significado que transcende o mero corporativismo.

Saber se esse combate é instrumentalizado na arena política é irrelevante; aliás, não se reconhece instrumentalização, porque as investigações apontam para a confirmação do julgamento moral prévio que é feito dos acusados, a partir do lugar social que ocupamos.

Nesse contexto, usar-se o simbolismo da toga tem sua razão de ser, porque esse antigo adorno reveste a magistratura de uma mística e pode ser usado como couraça na luta contra o mal.

De minha parte, preferiria ser retratado segurando a Constituição. Mas aí já entramos em outra seara.

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7 comentários em “A toga

  1. De fato, é justamente como pensei, enganado, exatamente como o colega articulista por muitos anos. Somente usava num misto de obrigação e “vencimento da vergonha” em júris, logo, uma vez por semana!

    Isso foi até agora por mais de uma década, até quando, por simbolismo puro e para demonstrar de forma sadia, sem violência, que apoio a independência das decisões judiciais, sejam para que lado pender o direito e a justiça no caso concreto, de quebra a imparcialidade do magistrado, iniciei o movimento de resgate ao uso da toga, com pleno sucesso Brasil afora.

    ENTÃO, compreendi, finalmente, com a boa recepção dos jurisdicionados e emocionantes depoimentos de colegas quanto a essa receptividade, até de crianças, quem sabe até despertando vocações, que tentaram nos enganar com essa doutrinação do “politicamente correto” e de falsa igualdade, tudo maquiavelicamente pensado para tirar nossos brios e orgulho da profissão, MUITO diferente da empáfia e males (a conhecida “juizite”) que atacam alguns que não compreendem o real significado dos deveres da função, mas sim orgulho altaneiro do cargo e poder que estamos investidos, que se traduz em DEVER E RESPONSABILIDADE na defesa incansável da constituição para a preservação do Estado Democrático de Direito e da sociedade!

    PENSO que quanto antes compreendermos isso, mais rápido extirparemos do nosso meio as falsas ideias e assumiremos nossas responsabilidades com altivez na república, ou seja, para que o Poder Judiciário continue sendo o fiel da balança e mantenedor do equilíbrio entre os Poderes, como idealizou Montesquieu, e jamais avassalado a quem queira desvirtuar e saquear o Estado, seja quem for e que ideologia política utilize para tal, no presente ou no futuro.

    Caso assim não façamos não merecemos, realmente, o título que temos embora conquistado por nossos méritos em concurso público de provas e títulos!

  2. Certa vez a hoje Ministra Rosa Maria Weber, então Corregedora do TRT da 4ª Região segredou-me que uma nova colega, originária de outra Região sugeria a ela – na qualidade de corregedora – que instaurasse o uso da toga na Justiça do Trabalho. A Corregedora, hoje Ministra me contou que aconselhou a moça a fazer essa sugestão na AMATRA IV Eu confesso que não tive como segurar a gargalhada, imaginando se haveria algum Juiz do Trabalho que pudesse aceitar o uso da toga em pleno primeiro grau!

    Estou aposentada da magistratura trabalhista há sete anos e meio e, sinceramente, já não sei se tenho certeza de que o conjunto dos juízes trabalhistas, mesmo os gaúchos continuam com esse senso do ridículo que seria a adoção do uso da toga. Ainda mais na Justiça do Trabalho o que tornaria o juiz ainda mais distante, alienado e inoperante em relação ao trabalhador – jurisdicionado!

    Mas, se ainda estivesse na ativa e recebesse essa proposta de “pousar de toga” agora como para apoiar um juiz ou uma jurisdição tão intrinsecamente viciada, tão escandalosamente parcial e tão competentemente “cênica”, eu sentiria vergonha até de ser magistrada. Apoiar uma jurisdição que, às escâncaras comete o crime de produzir e divulgar provas e repassá-las a um Governo e a empresas estrangeiras contra a maior empresa do setor no mundo e que, ainda e apesar de tudo, pertence ao povo brasileiro não conta e jamais contaria com meu aval, quanto mais com meu apoio institucional. Não acredito que haja outros colegas no Brasil que apoiem tudo isso apenas porque é apoiado pela Opinião Publicada que, neste país se limita a seis famílias abastadas e criminosas. Isso não seria mais “espírito de corpo” e sim, cumplicidade o que não imagino ser o caso de nenhum colega magistrado.

  3. Juízes vocacionados e sérios jamais comparariam a toga a instrumento antidemocrático da magistratura. O braço petista que infesta a Magistratura, por certo deveriam abandonar a toga e se dedicar ao clientelismo do executivo federal. Todos os Juízes dos países democráticos usam toga. Finalmente, espírito de corpo e corporativismo não são sinônimos. Lamento ter lido esta nota deturpada. Honro minha toga.

  4. Senhor Juiz Alexandre Ferreira Oivane, com sua corta sentença, você demonstra mais uma vez pertencer a certo grupo que “infesta” a justiça brasileira. Daqueles que confundem Hegel com Engels… Além de não usar argumento, apenas se limitando a manifestar preconceito, emite sentença generalizante que não tem comprovação em prova material. Não sou juiz, nem mero advogado. Mas como argentino, país democrático, posso lhe assegurar que por lá nenhum juiz veste toga. Por outro lado, acho preocupante que um juiz use a palavra “infestar” porque grupos totalitários tentaram certa vez desinfetar o mundo, recorrendo a câmaras de gás

  5. De um amigo juiz que achou não valer a pena dar importância a isso, mas não resisti:
    “ALGUNS ESTÃO A SE QUEIXAR, DIZENDO QUE A TOGA É ALGO ANTIGO… O cérebro humano é mais antigo que a toga, será por isso que alguns também estão a deixá-lo em desuso?”

    1. Caro Roberto, não entendi bem o que pretendeste dizer, mas, se quiseres usar o cérebro, talvez possamos fazer uma discussão inteligente. E tanto melhor se deres teu nome completo, porque saberei com quem converso.

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