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A toga
Nunca usei toga. Minha posse, em 1995, foi sem. Nunca recebi e não me fez falta. Lembro que há alguns anos um grupo de juízes pediu que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lhes fornecesse toga, e o presidente de então resolveu emitir um ofício circular, oferecendo a veste a quem desejasse.…
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Ia escrever sobre vazamentos
Há meses pensava em escrever sobre vazamentos. A ideia foi nascendo lentamente, na medida em que via, ainda em 2014, manchetes bombásticas que na maior parte das vezes não se confirmaram, mas mudaram votos, inclusive de queridos amigos. Eu os imaginava seletivos, mas não tinha a menor ideia sobre sua origem. Aí li o Fred…
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Audiência de custódia: ser contra por quê?
Continua a discussão sobre a audiência de custódia, e inúmeros juízes resistem a sua implantação. Há uma explicação evidente para isso: é um trabalho a mais, e ninguém gosta de ter imposta mais uma tarefa, notadamente quando, como acontece com a maioria dos juízes, o volume de trabalho já é elevado. Mas este não é,…
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A frase do juiz que prende
É um juiz que prende. E fala como um juiz que prende. Não há surpresa em seu discurso: o crime está tomando conta porque a sociedade é muito tolerante com os criminosos, as leis são muito brandas, o Governo prefere os criminosos soltos para não gastar com presídios, a imprensa os protege e fica acuando…
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Podia ser pior
Na última terça-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu medidas recentemente adotadas pelo governo de Barack Obama, que limitavam a emissão de gases de efeito estufa por usinas de energia elétrica. A medida da Agência de Proteção Ambiental representava a maior aposta de Obama para atingir a meta assumida pelo país na COP-21, a…
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New deal do zika
Penso num país abalado por uma crise econômica: estagnação, interrupção nos investimentos, desemprego em alta, piora nas condições de vida. Nesse país em que penso coexistem um governo desacreditado e uma classe empresarial indisposta a arriscar. Parece que se está num círculo vicioso em que as coisas só tendem a piorar.
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Carta a um presidente
Caro amigo Lamachia. Antes de tudo, quero te cumprimentar pela eleição à presidência nacional da OAB. Como nos conhecemos mais de perto quando exerci a presidência da AJURIS e ainda estavas na presidência da OAB-RS, há muito sei do teu carisma pessoal e capacidade de articulação política. Tua eleição não foi surpresa, e está de…
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O triunfo da lorota
Eles sempre existiram, e imagino que ao longo do tempo tenham cumprido um papel social relevante. Reunidos em torno de fogueiras noturnas, nossos ancestrais mais remotos devem ter se divertido com suas histórias, tentando adivinhar no quanto disso era possível acreditar. Penso até que esses primeiros mentirosos foram os precursores dos modernos romancistas, porque a…
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A barriga da parábola
Às vezes, sou submetido a duas reações quase simultâneas, quando tenho acesso a uma informação nova: primeiro, a surpresa; após uma fração mínima de tempo, a segunda, que pode ser um interjeição, tipo ah, tá! Pois pesquisava na internet informações sobre tábua de mortalidade, para resolver um processo referente a seguro de vida, quando cheguei…
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História nos Estados Unidos?
Desde sempre tive essa sensação. Sentia isso muito antes de Fukuyama escrever aquelas tolices sobre o fim da história, antes, portanto, de a queda da União Soviética ter dado pretexto a tal pensamento descabido. Para mim, os Estados Unidos eram um país imune à história. A história acontecia no resto do mundo, não lá, esse…
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O custo da democracia
Os de sempre estão, como sempre, revoltados. O motivo de agora é a destinação orçamentária de 890 milhões para as campanhas eleitorais de 2016. Gritam e chiam, porque, dizem, achou-se mais um pretexto para desviar o dinheiro do contribuinte para os ladrões de sempre. Como geralmente acontece, gritam e não pensam: quem tem o hábito…
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Oprimidos e fraturados
Não li as notícias da morte do pequeno Vítor, nem assisti ao vídeo: entendi tudo nas frases de apresentação e não quis saber mais. Mas tive, como muitos, esse sentimento de uma morte simbólica, a morte de um povo, o extermínio desse povo. Quando soube da prisão do suspeito, quis ler: queria, tanto quanto o…
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Intolerância
Um colunista emergente da província, que gosta de flertar com o politicamente incorreto, escreve um artigo louvando a intolerância. Trata-se de intolerância aplicada, porque o texto resvala para 18 motivos que o levam a ser intolerante com o governo central, não sem antes fazer a habitual louvação aos Estados Unidos, modelo de intolerância com tudo…
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Trabalho, transporte, tecnologia
Cem anos antes de as sufragistas quebrarem vitrines londrinas, as máquinas de York eram também alvo de quebradores. Se as sufragistas tiveram ao final sucesso, o mesmo não aconteceu com os ludistas, cuja revolta contra as máquinas, que eliminavam trabalho humano, esbarrou na inevitabilidade da implantação dos avanços tecnológicos. Parece que não foi sempre assim,…
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Menos, senhores patrulhadores
Circulou nas redes sociais o desabafo feito por um professor e doutrinador conhecido por suas posições garantistas, após terem feito uma limpa em sua casa. Junto com o desabafo, vem um comentário sugerindo calma ao professor e discorrendo sobre a inexistência de crime no caso. Confesso que achei engraçado o comentário, que brinca com as…
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Assumi: sou politicamente correto
Associada Jenifer, favor dirigir-se ao caixa 5. Ouvi isso no alto-falante das Lojas Americanas, era 80 e tantos ou 90 e poucos. Evidentemente, Jenifer não era diretora da empresa. A associada – ou colaboradora, como também se usava – não ganhava um centavo a mais por ser chamada assim, e continuava tão mal remunerada como…
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O ano em que escrevi
O tempo passa e a gente com ele, mas, como tudo se renova, as coisas que a gente fazia e deixou de fazer devem ser substituídas por novas. Que deem prazer, de preferência. Quando saí da presidência da AJURIS, senti que havia acabado um ciclo, não só porque ficara para trás um momento de intensa…
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Sérgio Moro, figura pública
Cheguei a ele depois de me adicionarem a um grupo de Facebook, no qual vi vários compartilhamentos a partir do seu perfil. Tomado pela curiosidade, fui conhecê-lo. Logo reconheci a foto. Aí fui ver o que publica. Achei interessante anotar os temas. Para não parecer que fiz uma seleção a meu critério, seleciono suas dez…
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Sinal fechado
Minha mensagem para 2016 é uma foto. Foto de um instante de olhar correspondido. Alguns segundos até abrir o sinal: no próximo vermelho, a bebê estará longe e o menino seguirá seu inseguro malabarismo, para ganhar poucas moedas entremeadas de muitas carrancas. Mas a imagem é a deste exato momento, no qual a janela fechada…
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A fé de cada um
As pessoas acreditam naquilo em que querem acreditar. Usei a frase numa conversa, e minha interlocutora não teve uma reação boa, porque entendeu que eu atribuía à humanidade – e, mais importante, naquele momento a ela própria – uma desonestidade intelectual inata. Não era isso. Trata-se de um mecanismo inconsciente, provavelmente essencial para a sobrevivência,…
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O circo e o bonde
Tenho um amigo honesto. Explico: ele não é honesto como me imagino ou como você provavelmente é. Não, ele é muito mais honesto; é dessas pessoas que provavelmente nunca cometeram um pecado na vida, a virtude em pessoa. Devo dizer que essa sua admirável qualidade lhe traz algumas dificuldades. Uma delas é ver o mundo…
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As falácias do Impeachment
É meio inevitável a polarização com cores partidárias, mas convém fugir das armadilhas reducionistas, que embaralham conceitos e resumem tudo a uma disputa de poder. Como a questão do impeachment se coloca também no âmbito dos corações e mentes, penso que ao menos as mentes devam se fazer claras, para que não sejam traídas pelo…
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Jardel
O caso Jardel é um desses episódios rumorosos que ensejam múltiplas abordagens, a começar pelo clichê, alimentado com tantos exemplos, talvez mais do passado que do presente, acerca da tragédia pessoal de atletas que, após subitamente se verem ricos, voltam com a mesma rapidez à pobreza, por conta da falta de capacidade ou de estrutura…
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O outro lado
Houve época em que se dizia que todo brasileiro é técnico de futebol. Hoje, por conta dos nossos fracassos futebolísticos parece que o número de técnicos reduziu sensivelmente, embora ainda os haja aqui ou ali. Agora há outras profissões mais praticadas. Médicos, por exemplo: quase todos entendemos hoje de medicina. Também ocupamos funções públicas, seja…
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Uber?
Vou ser sincero: Uber não me interessa. Se, ao invés de proibir a Uber, os vereadores tivessem aprovado sua implantação, para mim daria na mesma. Aliás, embora nos últimos meses tenha várias vezes ouvido este nome, só ontem, depois que esse furor todo tomou conta, fui olhar no Google e descobri que Uber é o…
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Mefisto
Doutor Fausto, que vagou pela Alemanha do final da Idade Média, foi dessas pessoas inconformadas, que já não se contentavam com as verdades absolutas de um mundo dominado por crendices, e tinha uma sede infinita de conhecimento. Isso era muito perigoso, num tempo em que quem pensasse por conta própria podia ser visto como herege…
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Colchões do bem
Parece que foi combinado, mas não foi. Realizado o concerto da Orquestra Villa-Lobos, com uma bilheteria de R$ 9.360,00, valor que seria destinado à manutenção da Orquestra, e tendo esta decidido repassar metade para as vítimas da enchente, houve toda uma preocupação em maximizar o benefício e atender a quem efetivamente necessitava.
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Por que não usei o filtro tricolor
A questão já está muito discutida, mas tenho a impressão de que permanece um mar de incompreensões. Por isso, sentindo-me como se desse declaração de voto em tempos de assembleias estudantis, vou dizer por que não botei a bandeira da França em minha foto. Trato, desde logo, de limpar o terreno, de modo a não…
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Uma cena brasileira
Uma semana de férias, em que, tendo tempo para ler mais notícias, o fiz de forma distraída, me causou uma sensação estranha. Foi como se a superficialidade da leitura me revelasse coisas novas, que de regra não vejo; como se, turista em minha própria terra, estivesse tomando um primeiro contato com a cultura desse estranho…
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Passo à frente ou decisão perigosa?
Pensei dois títulos para este texto, e não sei qual devo escolher: será “Um passo à frente” ou “Uma decisão perigosa”? Me divido entre os dois, porque a decisão do STF no Recurso Extraordinário 603616, tomada na última quinta-feira, me deixou nesta posição ambígua, entre animado e preocupado.
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Derrubar presídios
Vou radicalizar: minha proposta é derrubar presídios. Justificativa? São inúteis. Claro, eu sei: hoje o Brasil existem mais de 600 mil presos, colocados onde há menos de 400 mil vagas. Eu mesmo participei, quando presidente da Ajuris, de uma campanha pela melhoria das condições do Presídio Central. Mas já na época questionava essa compulsão social…
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Sem internet
Havia dias em que no jardim de infância do Grupo Escolar Pio XII ouvíamos o estrondo das rochas que explodiam à distância. Não sei se por falta de tecnologia ou imperícia ou negligência, a cada estampido choviam pedras, e houve uma que chegou a se depositar caprichosamente aos pés da professora, após ultrapassar como um…
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Uma fábula
Acredito que poucos discordariam hoje de que Dilma preside um governo enfraquecido. Isso vem de um bom tempo. Vivêssemos sob a forma parlamentar de governo e fosse Dilma a primeira-ministra, teria caído logo depois das eleições de 2014, quando se viu que não conseguiria montar uma maioria política no Congresso.
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Brecht por João do Livro
Meu primeiro contato com Brecht foi quando terminava o Segundo Grau, em São Sebastião do Caí. Acho que capa amarela, tradução de Fernando Peixoto. Foi uma época de grandes descobertas literárias: Garcia Marquez, Cortázar, Vargas Llosa, Guimarães Rosa. E obviamente Brecht. Tudo retirado com a Lígia, na biblioteca da Escola Normal, aquisições do Zé Clóvis.
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Os leitores do Funchal
Nunca reverenciar. Nem exigir reverência. Sabia que poucos leriam, mas deu gosto escrever. Foi um duplo prazer: recordar, afazer que se torna mais assíduo com o passar do tempo, e dar essa declaração libertária, de quem professa o credo da igualdade.
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Somos todos Mari
O título era esse e a mensagem começava assim: Mariana, minha caçula, ou simplesmente Mari, tem 27 anos, é casada, formada em Direito e trabalha como assessora na Procuradoria do Estado em Santa Cruz do Sul. Ela teve uma recidiva da leucemia que a acometeu no início do ano passado, está internada no Hospital Mãe…
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Quatro cenas e algumas considerações sobre fundamentalismo (o dos outros e o nosso)
As cenas Cena 1: Estou num grupo de amigos que conversa sobre a imigração de refugiados na Europa. Amigo 1: O problema é que eles chegam às cidades, se isolam em alguns bairros e ali estabelecem suas próprias leis. Amigo 2: É diferente do que aconteceu com os nossos antepassados, que chegaram aqui e se…
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Uma foto de família
Queria escrever sobre família. Precisava escrever. Então, há dias me pus a pensar ideias para um texto. Não as tive. É incrível minha dificuldade para definir o óbvio. Mais incrível ainda quando alguém diz absurdos sobre o óbvio. Como construir um discurso inteligente para refutar o absurdo? Parece que alguém nos ejeta do mundo da…
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Impostos
Nunca senti aquela vertigem que atinge tantas pessoas quando se fala em impostos, principalmente quando o assunto é a criação de um novo ou um aumento de alíquota. Devo ser muito esquisito, porque muitas vezes até imagino que isso é uma boa.
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A pedalada
Minha relação com o Direito Penal é mínima: tive pouquíssimos processos como advogado e só jurisdicionei no início da carreira de juiz, com um intervalo, entre 2006 e 2008, quando fui juiz do Plantão. Mas foi um intervalo peculiar: embora a maior parte da jurisdição do Plantão fosse criminal, tratava da porta de entrada, ou…
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Discurso aos novos magistrados
Oswald Baudot, juiz de Marselha e membro do Sindicato da Magistratura, fundado no emblemático 1968, pronunciou na posse dos novos magistrados, ocorrida em 1974, um discurso marcante, que recebeu ferozes críticas, mas se tornou mundialmente conhecido. Não lembro quando o li pela primeira vez, mas de vez em quando deparo com ele, e sempre me…
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A imagem da esperança
Até que ponto uma imagem consegue ilustrar uma ideia? A pergunta me acompanha desde o dia em que resolvi fazer o Bissexto. De início, pensava que textos com imagens ficariam mais chamativos, mas poderiam distrair o leitor da mensagem em si. Além disso, um blog que não fosse ilustrado já passaria de saída a impressão…
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A Corte dos virtuosos
Governo dos sábios, conselho dos anciãos, senadores vitalícios: a história e o pensamento político sempre registraram e continuam a registrar, como ideia ou como prática, a existência de instâncias políticas total ou parcialmente compostas por critério de mérito pessoal, que pode ser sabedoria, experiência, honestidade.
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Fé e esperança
Não, este não é um texto religioso. Apenas retomo um pouco do que escrevi e reli na semana passada. A fé é absolutamente necessária à nossa condição humana. Preciso ter fé para viver humanamente, porque sem ela posso ainda viver uma vida orgânica, degradada, mas nunca com a transcendência que nos é imanente.
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Aylan e a cigana
Há dois anos, escrevi no Facebook sobre os ciganos expulsos da França. Inesperadamente para mim, a publicação teve então muitos compartilhamentos. Fui procurá-la agora, porque a temática de fundo é a mesma que levou ao trágico destino de Aylan.
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Dante, Gramsci, Bobbio, Levi
Deixai toda esperança, vós que entrais. Às vezes penso que a advertência de Dante a quem entra no mundo dos mortos deveria vir antes, quando se entra no mundo dos vivos. Ter esperança é como ter fé, e a dúvida é um tormento constante de quem se ocupa a dar um sentido à vida: se…
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Cotas
Cotas. Esta é uma palavra que provoca urticárias: vem do léxico bolivariano, onde estão incluídas todas aquelas coisas populistas que cheiram a pobreza. Na origem, cota tinha outros sentidos: se olho no Houaiss, a primeira acepção que aparece é a neutra “quantia, parcela determinada de um todo” e a segunda é a não tão neutra…
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Falas naftalínico?
Descobri mais uma. Desculpem a ignorância, mas não conhecia. Incrível ter sobrevivido tantos anos no mundo do Direito sem ter ouvido falar em cártula chéquica. Geralmente me viro. Sei que tudo começa com a exordial, também chamada de incoativa. Depois disso, só vai: escopo, acostar, vergastado, supedâneo, louvado, perfunctório, e por aí vai.