Um dia de juiz

Tarde de audiências no Cível. 15 em 15 minutos de conciliações e justificações: há que aproveitar o tempo, que é curto para tantas ações.

Fim de tarde: duas me acompanham para casa. Nem mais nem menos importantes, mas me acompanham.


A primeira. Cooperativa habitacional ajuíza ação de cobrança contra cooperativada, para cobrar cerca de 3 mil reais referentes a dois anos de mensalidades e IPTU. Sandra, a ré, mulher com seus trinta e poucos anos, não nega que parou de pagar, mas alega irregularidades na escolha da direção e negligência no seu trabalho. Na tentativa de acordo, a autora propõe parcelamento em 24 vezes, mas a ré não aceita pagar. Quer instruir a ação para ouvir uma testemunha que confirmará a falta de atuação. Digo para Sandra que ela organize uma oposição, mas não deixe de pagar; indefiro a prova testemunhal e sentencio. Enquanto dito, percebo lágrimas escorrerem no seu rosto. Finalizada a audiência, ela se dirige para a porta, mas estanca no meio do caminho, volta-se para mim, e, em meio a soluços, diz: “quero ver tu julgar rápido assim a ação que eu tenho há cinco anos e tá parada.” Diz mais alguma coisa, que não entendo direito, mas parece ser sobre o filho que ela quer ter, e, sem me dar tempo para balbuciar uma pergunta sobre o tal processo, me dá as costas e vai embora.

A segunda. Olga, velhinha ansiosa e confusa, ingressa com ação de reintegração de posse contra os vizinhos que moram no fundo de seu terreno, um jovem casal, alegando que os notificou do término do comodato. Na audiência de justificação, os réus juntam contrato de promessa de compra e venda, que informa a aquisição do terreno de terceira pessoa há doze anos. Pergunto a Dona Olga por que esperou tanto tempo para ajuizar a ação, e ela, com dificuldade para se fazer entender, responde que o juiz mandou esperar pelo usucapião do seu terreno, ação que agora ajuizou. Tentando entender que juiz foi esse, consulto o sistema, e constato três ações possessórias dela contra os pais do réu, todas arquivadas. Digo que não ouvirei as testemunhas que aguardam no corredor, porque, dadas essas circunstâncias, não há como retirar liminarmente os réus de sua casa. Percebo a aflição da defensora pública, que sai com a autora e se dirige às tantas testemunhas, para tentar explicar o motivo de não serem ouvidas.

Sete e meia. Saio do Fórum, e o carro está cheio. Estão comigo Sandra, com seu pranto, o olhar de dúvida de Olga, todas essas testemunhas que tinham algo a dizer e não receberam do juiz nem a deferência de serem vistas.

Penso: eficiência não é empatia, e me censuro. Certamente cada uma dessas pessoas esperava outra coisa do Judiciário. Talvez nem fosse uma sentença favorável; talvez só a compreensão de ser ouvido: uma testemunha dizer que a cooperativa não faz nada, outra testemunha dizer que os vizinhos do fundo do terreno perturbam a velhinha. E para Sandra seria justo que o processo em que é ré durasse tanto quanto aquele em que é autora.

Agora, passados três dias, Sandra e Olga estão aqui ao meu lado enquanto escrevo. Uma me acusa, a outra ainda tenta entender o que acontece.

Escrevi este texto em 22 de novembro de 2014. Nele, as alegrias e angústias de ser juiz. Hoje, depois de um ano, me despedi da Vara de Família, para me dedicar exclusivamente ao Cível. Um dia de quase trinta audiências, das 9 às 19. Na última, a criança, que queria permanecer com a avó, se desespera com a decisão de que deve voltar para a mãe. Acertei? Errei? Saio da Vara de Família com esta dúvida. Mais um dia de juiz. (A foto é do Morro da Embratel, que se vê da janela da sala de audiências.)