República vazada

Já escrevi sobre vazamentos, mas o assunto continua aí, inteiro. Repete-se como farsa, repete-se como tragédia.

O fato é que até hoje não se sabe exatamente quem vaza. Ou melhor, não se sabe sempre, porque em alguns momentos houve vazamentos explícitos, como aquele da conversa entre Lula e Dilma, com todas as consequências que teve.

Na verdade, já há dois anos têm sido uma prática corriqueira vazarem interceptações telefônicas e delações premiadas. Vão sempre para os grandes veículos e ali viram manchetes divulgadas com alarde, de modo a interferir no processo político, seja para influenciar no resultado de eleições, seja para condicionar o processo de impeachment.

Já surgiram variadas suspeitas sobre sua autoria, ora responsabilizando o investigado ou seu defensor, ora algum político interessado, ora policiais ou procuradores ou até mesmo o próprio magistrado.

Nesse meio tempo, foi oportunamente resgatado pelo Blog do Fred um texto antigo de Sérgio Moro, com elogio aos vazamentos havidos na operação italiana que inspirou a nossa Lava Jato.

Cabe dizer que, na legislação brasileira, tanto delações premiadas quanto interceptações telefônicas devem ser mantidas sob sigilo, e ninguém, em particular os agentes estatais que atuam na investigação e no processo, está autorizado a quebrá-lo.

Mesmo assim, ao longo do tempo, além dos telefonemas entre Lula e Dilma, cuja divulgação teve autoria explícita, tantos outros trouxeram evidências de que na sua gênese estavam as mãos dos agentes públicos responsáveis.

Tudo isso foi tratado sempre com absoluta naturalidade, e os escândalos revelados, muitos dos quais desmentidos após o efetivo acesso à fala, serviam de combustível para a indignação cívica, sem nenhuma preocupação com o uso político que se fazia. (Ou será que o uso político era justamente o objetivo da divulgação?)

Chegamos ao ponto de o decano do Supremo se indignar não com o caráter criminoso da divulgação, mas com o juízo negativo que, nas gravações, o ex-presidente fazia acerca da coragem dos ministros. A ilegalidade em si, que botou fogo no país num momento de comoção e quebra da institucionalidade, não mereceu comentário, e parece ter sido resolvida com um pedido de desculpas.

Pois, neste momento, em que vazamentos atingem outros alvos, e finalmente o ministro Gilmar Mendes, que antes não via problema, fez uma crítica forte à prática, talvez seja a oportunidade de enfrentar o tema com alguma consequência.

Isso não é fácil, porque já ficou claro que o vazamento é uma arma mortal contra o inimigo. E quem, numa guerra, abriria mão de arma desse calibre? Além disso, a grande imprensa, no duplo papel de grande partido, que se beneficia nas notícias e as submete ao seu próprio filtro, e de empresa, que lucra com sua venda, não tem o mínimo interesse num maior controle da prática.

Nesse quadro, ficamos nós próprios ansiosos pelo próximo vazamento, na esperança de que atinja o outro lado. Se isso acontecer, vibraremos sem o menor pudor e sem nos preocuparmos com a ilicitude da prática.

O que parece acontecer é a falta de percepção das pessoas sobre o tamanho do ilícito e sobre como os rumos do nosso país são ditados ao sabor de uma prática criminosa.

E cada vez menos parece que os vazamentos sejam uma prática anárquica, que parte de fora do Estado. Pelo contrário, parece vir de agentes públicos, que, quais deuses brincalhões, traçam em linhas tortuosas a nossa história, ora dando combustível para derrubar uma presidente, ora detonando os cardeias que comandaram a derrubada.

E nós, pobres mortais, nem ao menos sabemos distinguir as divinas estocadas que têm por objetivo produzir uma maldade daquelas cujo objetivo é apenas judiar da vítima ou criar confusão na plebe.

O fato é que somos reféns do próximo vazamento, e de escândalo em escândalo seguimos erráticos, com a ilusão de que se está fazendo justiça.

Se, de fato, há tantas informações acumuladas que sejam por si suficientes para abalar as estruturas da República, que se reúnam os todos poderosos e nos digam tudo de uma única vez. Acontecerá então aquilo que serviu de pretexto para a divulgação das conversas entre Dilma e Lula: o conhecimento, pela cidadania, dos podres do poder. Sem filtro, sem direcionamento, sem finalidades sub-reptícias.

Se não há informações para tanto e os deuses estão apenas fazendo conosco suas travessuras cruéis, talvez esteja chegada a hora de dizer não, dizer que esses agentes públicos estão cometendo crimes, não apenas no estrito âmbito dos tipos penais específicos, mas principalmente crimes contra a ordem democrática.

Crimes, fique bem claro, que não podem ser resolvidos com singelos pedidos de desculpas.