Meu dia de doutrinador

Parece improvável, mas aconteceu: tive meu dia de doutrinador. Nunca se repetiu, nem se repetirá, por isso nem bissexto foi.

Em meados de 2002 aconteceu em Cruz Alta um curso de atualização para magistrados, tendo por tema o novo Código Civil. Dias antes, eu havia discutido com a contadora do Fórum de Ijuí, Beatriz Müller Zborowski, o teor do artigo 406, que, tratando dos juros legais, trazia uma redação obtusa, ao dizer que, quando não convencionados, seria aplicada a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.

Quando, na palestra do Desembargador Jardim, foi dito que a leitura do artigo indicava a utilização da Taxa SELIC como índice para os juros legais, passei a desfiar argumentos contrários e fui provocado por ele a pôr minhas reflexões no papel.

Dito e feito. Dias depois, lhe enviei um texto de meia dúzia de laudas, no qual sustentava que os juros legais eram de 1% ao mês. O texto passou a circular entre os colegas, todos também preocupados com o artigo 406, e conseguiu adesões.

Em seguida, foi levado pelo Desembargador Moesch à Primeira Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, e lá a tese foi aprovada como Enunciado nº 20.

Enquanto isso, circulava meu xerox, que, com pequenas modificações, foi depois publicado na Revista da AJURIS, na revista da AMB e no caderno dos Juizados Especiais. Eu me sentia o Sidney Sheldon dos Pampas, e concluí que tinha mais a escrever sobre juros.

Pus mãos à obra, e produzi uma série de textos, reunidos sob o título de “Juros em doze pontos”. O problema é que, pouco afeito ao estudo e à disciplina, desprezando as normas da ABNT, não me encaixava nos requisitos para ser reconhecido como autor sério e não fui publicado.

Assim acabou a breve carreira deste poeta sem metro e rima, deste doutrinador de facão torto. O consolo foi ter contribuído, talvez antes que os outros, na interpretação de um dos artigos do Código Civil e ver que as obras depois publicadas adotaram essa tese.

Depois disso, dois colegas mais ligados à academia chegaram a me propor parceria para escrever uma obra séria sobre o tema, mas achei que tinha ido longe demais num mundo que não é o meu.

Os textos eu enviei ao Centro de Estudos do Tribunal de Justiça, que os incluiu no saite do Tribunal. Vez por outra lembro deles e vou ver se ainda estão lá. Estão. Mas não me atrevo a lê-los. Ademais, estão lá parados há dez anos e, como tudo o que para mofa, também devem estar mofados.