Derrubar presídios

Vou radicalizar: minha proposta é derrubar presídios. Justificativa? São inúteis.

Claro, eu sei: hoje o Brasil existem mais de 600 mil presos, colocados onde há menos de 400 mil vagas. Eu mesmo participei, quando presidente da Ajuris, de uma campanha pela melhoria das condições do Presídio Central. Mas já na época questionava essa compulsão social por prender, prender, prender. Quando se olha para o Congresso, à direita e à esquerda tramitam projetos de lei para criminalizar mais condutas e aumentar mais penas. Descriminalização nunca. Aliás, minto: há dois temas para os quais não falta mobilização de deputado: liberar armas e livrar certas figurinhas que mandaram dinheiro para o exterior.

Mas, fora isso, a proposta é sempre inventar mais crimes, mais penas, prender mais gente. Já somos o terceiro país do mundo com mais presos? Sem problema, já que não somos campeões no futebol, talvez aqui consigamos o título. Além da proposta de que bandido bom é bandido morto, que evidentemente não se aplica a bandido deputado, a outra grande proposta é bandido bom é bandido preso.

Pois pergunto: se fosse feito um grande recenseamento no Brasil para contar o número de bandidos – falo dos pobres, aqueles que vão para a cadeia –, a que número chegaríamos? Dois milhões? Três? Quatro milhões?

Pois acho que é por aí. Então, se para cada bandido pobre que está na cadeia há cinco bandidos pobres soltos, qual é a vantagem de manter presa essa minoria? Claro, a gente vai trocando, prende um, solta outro, e assim vai indo. Ou será que queremos construir cadeia para esses milhões que estão na rua? Com que dinheiro? De onde vamos tirá-lo?

E para que serve a prisão? Para combater o crime é que não é: basta ter informações mínimas sobre o que acontece nas cadeias para descobrir que, pelo contrário, ali o crime se multiplica.

Serve para nos manter mais tranquilos, porque pelo menos aqueles não estão nos assaltando nesse momento? É uma sensação ilusória, justamente porque o número de criminosos soltos é muito maior que o de presos. Então, se num único dia soltarem mil presos do Central, não vai fazer diferença nenhuma.

Agora, pensemos o contrário. Se num dia prenderem mil pequenos traficantes (e supondo que eles fiquem presos), o que acontece? Simples, no outro dia haverá outros mil no lugar deles. E se prenderem esses outros mil, o que acontece? No terceiro dia haverá mais mil nas ruas. Esses aí, os que são presos, não fazem diferença: estão aos milhares à disposição de quem muito lucra e dificilmente será preso.

É bem assim, porque há um exército de reserva à disposição. O mesmo acontece com os assaltantes, esses que por quinhentos ou mil reais te tiram um carro que nem eles sabem aonde vai parar, mas certamente não nas mãos de alguém que será preso. Por algum acidente de percurso são presos? No outro dia haverá outros no lugar, para te assaltarem novamente. A pessoa que te assaltou foi presa e ficaste aliviado? Sensação ilusória, que em nada mudará tua vida.

É assim: alguns são presos, passam uma temporada na prisão, voltam para cometer outros crimes, e nada muda. E, pudéssemos prender no Brasil quatro milhões ao invés de seiscentos mil, mesmo assim haveria gente para cometer os mesmo atos.

Por que, então, continuamos prendendo? Primeiro, porque esses crimes – tráfico e roubo – possibilitam prisão em flagrante, enquanto outros exigem investigação. Segundo, porque ficamos aliviados (anestesiados) quando alguns desses que traficam e roubam são presos, sem perceber que outros tomam seu lugar. Terceiro – e isso é importante – porque a prisão desses, os bandidos pobres, que são melhores mortos, desvia nossa atenção para os bandidos de bem, que nunca serão presos em flagrante e que talvez até consigam despenalizações, porque bem representados no Congresso.

Mas e a polícia, por que prende, e os promotores, por que denunciam, e os juízes, por que condenam esses bandidos pobres que nenhuma diferença fazem? Porque são esses que se podem prender sem investigação, só contando com a sorte do flagrante. Ou porque são esses que é possível prender com a investigação rudimentar hoje existente. E é prendendo-os que cada um de nós, policiais, promotores, juízes, dizemos à sociedade que cumprimos nosso papel. E a sociedade fica feliz com a prisão, porque vê perigo em cada um desses bandidos pobres, porque nenhum de nós tem medo de ser assaltado na esquina pelo deputado que mandou milhões de dólares para o exterior. Esse não nos oferece risco.

Bem, para você que viu no meu texto só provocação e ironia, eu digo, bem sério: temos um sistema jurídico-penal-investigativo-condenatório montado para esse fim: é fácil, porque não exige investigação; é socialmente eficaz, porque nos dá sensação de proteção diante de quem imediatamente se apresenta como risco para nós; é legitimador, porque justifica o trabalho de polícia, promotores e juízes; é inócuo, porque não mexe com quem comanda o tráfico ou recepta os carros roubados; mais: é inócuo, porque não mexe com quem comete os crimes da outra ponta, dos que roubam milhões da sociedade, cinicamente bradam contra a corrupção e continuam fazendo leis para botar os pobres na cadeia.

Por isso, agora proponho: vamos derrubar presídios. Vamos reduzir as vagas pela metade e soltar todos os bagrinhos. Podemos dividir por dois o dinheiro que pouparemos: metade pode ir para a inteligência policial, para investigar os crimes dos bandidos ricos, que nos causam muito mais mal que os bandidos pobres; a outra metade pode ir para as escolas. Com, certeza, será muito mais útil para chegarmos a uma sociedade mais segura, com menos crimes.

Quem ainda não sabe o que acontece dentro da cadeia e para o que ela serve deve ler esta entrevista do Sidinei Brzuska para o Sul 21.

Publiquei aqui Quantos presos queremos ter?, Matemática aplicada e Quase sérios.

Após reler o texto, fiquei preocupado com o peso da palavra bandidos, atribuída a tantas pessoas, dado seu caráter estigmatizador. Como não uso aspas – questão de estilo -, conto com a colaboração do leitor, para que o vocábulo seja tomado num sentido mais brando, embora em alguns lugares pareça melhor falar mesmo bandidos.

A foto é de Ronaldo Bernardi, da Agência RBS.