Cultura do estupro: diluição da culpa?

A ênfase na cultura do estupro é equivocada, por minimizar a responsabilidade pessoal de quem assim agiu. A frase é de uma pessoa que respeito muito pela consistência do seu pensamento e que, da mesma forma impactada com o que aconteceu, quer uma punição severa a quem praticou o crime.

Mas não é esta a questão. Para começar, o autor não precisa temer que os acusados possam vir a não sofrer uma punição suficientemente severa. O problema está só em identificá-los; uma vez identificados, receberão punição exemplar, que responderá a todo o nosso desejo, tão legítimo quanto primitivo, de vingança. Seria ingenuidade demasiada imaginar que, num sistema penal punitivo como o nosso, e com o país inteiro de olho, os estupradores pudessem receber algum tipo de complacência por conta de uma eventual diluição da culpa.

O problema da frase é que reduz o estupro havido a um ato que pode ser isolado, devidamente enquadrado e punido, sem a necessidade de discutir como a sociedade trata não só o estupro, como genericamente a violência sexual, real ou simbólica.

De criminosos as cadeias estão cheias, e tenham certeza de que não serão nunca esvaziadas por conta do alegado equívoco da diluição das responsabilidades. Quando, em algum texto, fiz referência às causas sociais da criminalidade, um comentário, daqueles quem combinam contundência e superficialidade, disse que o crime é só escolha individual, e que lá vinha mais um desses esquerdistas com a ladainha das vítimas da sociedade.

Mas não é isso que está em jogo: os autores do crime devem ser punidos, e tenham certeza de que quem hoje fala em cultura de estupro quer a sua punição do mesmo modo como o autor da frase que reproduzi.

O problema da frase é outro: para evitar a diluição da responsabilidade individual, corre o risco de isolar o fato da nossa realidade social, contentando-se com a punição de quem praticou o estupro.

Se nos concentramos no fato, apagamos o seu entorno: não diluímos a responsabilidade da violência real praticada por pessoas que podem ser individualizadas e devidamente estigmatizadas, mas optamos por fazer de conta que a sociedade nada tem a ver com isso.

O deputado que não estupra porque a vítima não merece é absolvido pela milésima vez, e com o deputado absolvem-se todos aqueles que foram compreensivos com suas palavras, porque optaram por julgar a vítima. Do mesmo modo é irrelevante a narrativa televisiva do dublê de ator e pedagogo, porque não passa de um caso pitoresco para divertir a plateia.

Tudo isso quando não culpamos a própria vítima, porque escolheu estar naquele lugar, porque usou vestes provocantes, porque com essa idade já é mãe, porque, reproduzindo conceito do Código Penal do século passado, não foi mulher honesta.

E assim seguimos, uns sinceramente indignados, buscando a punição exemplar dos acusados, outros responsabilizando as vítimas, mas sempre com o cuidado de isolar o fato da realidade social.

Isso é importante, porque o cidadão de bem não pode ter culpa. O cidadão de bem é o antípoda do criminoso que pratica esses atos repugnantes, e nada tem a ver com tais coisas. Vive feliz com sua família e a protege para que nada de mal lhe aconteça. Ele percebe que o mundo está cada vez mais hostil e culpa os bárbaros que o habitam. Não faz sentido que o responsabilizemos, ainda que minimamente, pelo que acontece fora de seu mundo.

Dizer cultura do estupro faz respingar nele. Isso não pode.

Fiquei em dúvida se cabia usar essa foto para ilustrar o texto, porque nada tem a ver com o fato acontecido no Rio de Janeiro. Trata-se de fotografia de um corredor do Presídio Central de Porto Alegre, publicada esta semana por Sidinei Brzuska. Mas concluí que podia usar. O corredor está cheio de responsabilidades individuais. Cheio de pessoas que, usando de seu livre arbítrio, cometeram crimes. Ou não, porque nem sei se foram condenadas.

O leitor há de ver que não existe risco de diluirmos qualquer culpa.