Cocos e tubarões

O pouco que sei de máfias é que elas se formam como irmandades que competem entre si na exploração de atividades ilícitas. Organizam-se internamente com vínculos de fidelidade e são implacáveis com os desertores, modo de assegurarem coesão interna.

Externamente, atuam como agentes econômicos, verdadeiras corporações que se constroem à margem do Estado, embora movimentem grandes riquezas. Por se dedicarem a atividades econômicas não aceitas, e portanto não regulamentadas pelo Estado, a competição entre os diferentes grupos se exerce de modo distinto, mais precisamente pela força.

Embora seja um postulado do capitalismo que, na disputa pelo mercado, o mais forte subjuga o mais fraco, isso se dá de modo mais dramático entre os setores que sobrevivem de atividades ilícitas: nesse caso, mais forte é quem tem maior poder militar, o que significa mais soldados e melhores armamentos, e consegue ocupar os territórios. Sem isso, a empresa perde mercado e acaba por sucumbir.

Ocupar territórios significa ter o controle armado de áreas, com a formação de verdadeiros enclaves em que o Estado não entra. Nesses lugares, formam-se Estados paralelos, muitas vezes com seus próprios serviços de assistência social, mais eficientes mesmo que os prestados pelo Estado formal.

Ainda que o próprio Estado tenha uma força infinitamente maior, não tem capacidade de ocupação intensiva do território, de modo que suas tentativas de recuperação da soberania sobre os territórios ocupados são temporárias – assim que cessa a incursão, o território é retomado pela máfia – ou, quando feitas com o intuito de permanência, apenas deslocam as forças inimigas para outras áreas, não conseguindo efetivamente derrotá-las.

É isso que ocorre em vilas ocupadas pelo tráfico e – o que poderia parecer incrível, por serem estabelecimentos criados pelo próprio Estado para o exercício de seu poder de punição – é também o que acontece nas penitenciárias.

Há muito virou chavão que a cadeia é a universidade do crime: todo mundo repete isso sem a menor reflexão, enquanto recita a cantilena por mais condenações. Parece que há um desejo quase unânime de termos cada vez mais alunos nessa universidade, e sempre sustentado, em qualquer ocasião, por um coro afinado de políticos e mídia, para quem o combate ao crime se faz dessa forma.

Se em vinte anos o número de presos foi multiplicado por quatro e a insegurança só aumenta, não se pensa sobre isso e o discurso é de precisamos prender ainda mais.

E assim segue: despejamos nas cadeias pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, e lá elas são acolhidas na galeria controlada pela Facção A ou pela Facção B. Naquela galeria, lugar de alistamento e formação de quadros, ocorre a transformação de um pequeno criminoso isolado em integrante de máfia organizada. Daqui a alguns meses, ou anos que sejam, cursada a universidade, ele está devolvido às ruas, com a graduação completa.

O território da penitenciária é constituído de uma área relativamente pequena, e o Estado propriamente dito mantém a soberania fora das galerias; as galerias estão entregues ao Estado do Crime. Ou melhor: aos Estados, porque entregues a diferentes facções. Desse modo, formam-se diferentes Estados, muitas vezes rivais ou inimigos, a poucos metros de distância um do outro.

Por que o Estado entrega as galerias às facções? Porque, depois de abrir as celas para o corredor, único modo de permitir o acúmulo de presos em número muito maior que a capacidade da casa, perdeu a capacidade de ele próprio controlar esse território.

Assim, penitenciárias superlotadas, locais de arregimentação para as facções, constituem também múltiplos territórios de máfias rivais.

O Estado propriamente dito tem dois meios de evitar que as facções entrem em guerra no espaço da penitenciária. O primeiro é a negociação, pela qual consiga chegar a um pacto de não agressão, mas este é sempre um meio precário, e qualquer conflito que se dê externamente acaba por se refletir no plano interno.

O outro meio é a contenção física, que consiste em evitar qualquer possibilidade de contato entre integrantes das diferentes galerias. O insucesso nessa contenção pode ser a fórmula da carnificina, como demonstraram os acontecimentos de Manaus e Roraima. Por isso, é incompreensível a defesa de galerias que misturem integrantes de facções; não tivesse sido feita pelo Ministro da Justiça, pareceria que alguém quer pôr fogo no circo.

Quando se pensa que as máfias se constituem como corporações econômicas destinadas ao exercício de atividades ilícitas, é lógico ao menos cogitar sobre o que ocorreria com tais máfias se a atividade a que se dedicam deixasse de ser ilegal.

Se, por exemplo, o tráfico de entorpecentes fosse legalizado, se lhes fosse retirado o mercado, o que aconteceria com esses grupos que travam guerras mortais? Não tenho a ilusão de que num passe de mágica seriam extintos o PCC, o Comando Vermelho ou outras facções, mas, do mesmo modo como a abolição da Lei Seca nos Estados Unidos tirou da máfia sua maior fonte de renda, a descriminalização das drogas representaria um forte golpe em organizações que nela se sustentam.

Se o tráfico de drogas representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto mundial – interessante que vários países europeus já incluem no cálculo do PIB atividades ilícitas próprias das máfias, como tráfico de drogas e prostituição –, se no Brasil, corredor de passagem entre os países produtores e consumidores, certamente envolve cifras de muitos milhões, talvez bilhões de dólares, sua legalização representaria uma imediata perda de poder dos grupos criminosos que controlam o tráfico no Brasil e que desse modo se digladiam.

Há quem diga que a liberação das drogas ensejaria uma epidemia de consumo. Não há indicativo de que isso tenha ocorrido em países onde houve sua legalização, total ou parcial. Por outro lado, se hoje, com a proibição do comércio, o consumo de drogas já é um grave caso de saúde pública e consome verdadeiras fortunas em saúde e previdência, a arrecadação que adviria da cobrança de impostos sobre o comércio, público ou privado, serviria, em grande medida, como compensação para os gastos assim realizados.

O fato é que não existe justificativa razoável para que seja legal o comércio de álcool e tabaco e não seja legal o de outras drogas. Por outro lado, parece inegável que a liberação do comércio teria um efeito imediato na redução do número de presos, não só pela supressão desse crime, como igualmente pela redução dos crimes relacionados ao tráfico, como os homicídios que resultam da guerra pelos pontos de comercialização.

A sociedade brasileira, de tal modo submetida a uma concentração de renda e propriedade, não se pacificaria num passe de mágica com a simples legalização do comércio, mas certamente haveria efeitos imediatos, relacionados ao enfraquecimento das facções criminosas e redução da pressão causada pela superlotação das cadeias. Pelo contrário, talvez a pressão pela construção de mais penitenciárias, nunca atendida pelos governos, se torne desnecessária e o dinheiro possa ser empregado em gastos sociais, cada vez mais precários.

A essa altura, o leitor deve estar pensando o que este texto tem a ver com o título que lhe dei. Talvez nada, mas resolvi usar. No excelente Eu, Daniel Blake, que trata das agruras de um carpinteiro inglês doente para ter acesso à cobertura previdenciária, o personagem principal pergunta ao pequeno Dylan o que mata mais: cocos ou tubarões?

Cocos matam mais que tubarões. Caem sobre nossa cabeça quando nem ao menos imaginávamos que isso poderia acontecer a nós, que tememos os tubarões.

É, acho que o título não tem a ver com o texto. Talvez só o tenha usado porque falo em tubarões, quando o filme trata de cocos. A propósito, a reforma previdenciária segue de vento em popa.