31 de dezembro, penso se devo escrever sobre o ano que termina. Parece que o tanto vivido torna mais difícil qualquer texto, porque dilui os assuntos. Resolvo me concentrar na política brasileira, mais particularmente no golpe, mas mesmo isso é muito. Fecho ainda mais o foco e penso no papel do Judiciário.
Só não cabe repetir o que tantos já disseram, sob pena de ser mais um texto sobre a mesma coisa. Assim, descarto a República de Curitiba, com tudo o que significa: a substituição do Direito pela Moral, a midiatização do Judiciário, sua atuação como catalisador no processo político e na organização de protestos, a adoção de vazamentos como método.
Penso, então, num assunto que pode ser interessante, e que de algum modo me provoca há algum tempo: um fenômeno paradoxal que acontece com frequência quando se concentra na mesma pessoa a figura de juiz e doutrinador. Autores de escritos teóricos instigantes e libertadores se tornam juízes comuns, incapazes de verter para o mundo real suas ideias renovadoras. Ao pensar neles, lembro daquele ditado vulgar, “na prática, a teoria é outra”.
Então me dou conta de que, embora tenha começado a pensar nele principalmente a partir dos acontecimentos de 2016, isso não seria um texto retrospectivo. Além disso, preciso deixar que as ideias amadureçam, porque não é fácil falar sobre o fenômeno – tenho lá minhas explicações, mas não são de fácil exposição.
Isso me faz voltar à estaca zero: continuo sem tema.
Mas eis que vem o tema: falarei do acontecimento do ano. Sim, há um fato que foi marcante para mim, que gerou um profundo desencanto, sobre o qual nunca falei. Este pode ser o momento.
Prometi não falar da República de Curitiba, e não seria dela que viria o desencanto. Mas dela veio o fato primevo, a divulgação do grampo da conversa entre Dilma e Lula, que, tendo por fundo uma bateria de panelas, foi ecoada ao Brasil pelo Jornal Nacional.
Sobre isso muito foi escrito e muito eu próprio poderia lembrar, desde o apontamento da prática ilícita pelo Ministro Teori Zavascki, passando pela postura ambígua de Moro, que pede desculpas ao Supremo mas ratifica publicamente a correção da divulgação, chegando ao TRF4, para quem a Lava jato não precisa seguir as regras dos casos comuns. Não, nada disso produziu em mim a profunda impressão do discurso que Celso de Mello fez no Supremo Tribunal Federal no dia seguinte ao vazamento.
Todos devem lembrar o turbilhão causado pela divulgação do grampo. A histeria chegou ao ápice e parecia que o Governo cairia a qualquer momento. Naquele dia, escrevi A crise e a solidão, num quase desespero contra a irracionalidade que explodia com o combustível do vazamento.
Faltavam bombeiros.
Tratava-se de conversa ao telefone, não de declaração pública. Não parecia que nela se praticasse ou se revelasse um crime. Havia dúvidas sobre a licitude da gravação e estava clara a ilicitude da divulgação.
Mas nada disso teve relevância, relevante foi ter havido nela uma alusão à covardia do Supremo.
O discurso do decano da Corte, ouvido em silêncio por seus pares, disse torpe e indigna a fala, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem se esconder.
Lembrei do fruto da árvore envenenada. Ali estava ele, inteiro, lavando a honra do Supremo.
Este, para mim, o momento do desencanto, símbolo de um ano.
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A ilustração é de Michelangelo, Adão e Eva, e está na Capela Sistina.
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