Descriminalizar

Nunca cheirei nem fumei. Tão pouco fiz, que nem ao menos posso dizer fumei mas não traguei. Também nunca precisei dos efeitos terapêuticos da cannabis, e minha curiosidade científica não me levou a ponto de estudar sobre suas propriedades medicinais. Em outro sentido, não me preocupei em saber se há relação entre maconha e esquizofrenia. São tudo coisas que não dizem respeito a mim, um legítimo cafona.

Mas não sou abstêmio, e bebo um tanto. Cada vez mais prefiro vinho a cerveja, embora também não me iluda com seus efeitos medicinais: imagino que seu álcool tenha sobre fígado e neurônios o mesmo efeito de qualquer álcool e que os tais polifenóis, usados como pretexto, possam ser buscados no suco de uva.

Mas não escrevo para falar dos meus hábitos, escrevo para voltar ao tema da descriminalização da droga. Se comecei assim, foi porque de um modo torto resolvi buscar a autoridade de pessoa não comprometida. Não que sinta falta disso (ao menos não agora), mas resolvi retornar ao tema de outro modo, o do lugar ideológico de quem fala, e como ele de algum modo determina a leitura que será feita dessa fala.

O fato é que aquilo que você diz é sempre recebido com mil filtros, e um deles considera o lugar onde o receptor te põe. Tenho uma amiga que diz com frequência o que para ela já é quase um bordão, quando ouve qualquer ideia vinda de um certo quadrante: “respeito as contribuições da esquerda”. E assim, respeitosa e tolerante, se encarrega de carimbar o interlocutor antes mesmo de analisar sua fala.

No caso da descriminalização, mais do que a indefectível vinculação do proponente ao lugar ideológico da esquerda – mas o que dizer quando a proposta vem de FHC? – ou do abolicionismo penal ou dos Direitos Humanos ou das FARC ou assemelhados ou de quem fuma ou cheira, há um outro filtro, tão ideológico quanto, segundo o qual, associados ao tráfico os piores crimes, a ideia de descriminalização favorece quem os comete.

Há nisso uma inversão lógica, porque desconsidera que as guerras de facções, com suas crescentes execuções, decorrem justamente do lugar de ilegalidade. Por isso, a descriminalização das drogas não é um meio de legitimar ou fortalecer o crime organizado, mas o contrário. (E fique claro: quando falo descriminalização, não digo só consumo, digo também comércio).

O fato é que há muito a discutir, e de modo desapaixonado. Pergunto, por exemplo, qual é o bem jurídico que se protege com a proibição do tráfico. Se é a saúde pública, o que justifica a proibição de maconha e cocaína e a legalidade de álcool e fumo? Há estudos que demonstrem que álcool e fumo são menos nocivos ou que maconha e cocaína causam maiores gastos ao sistema público de saúde?

Há, por outro lado, nesse caso considerada a ideia de que a liberação seja quase uma apologia ao consumo, indicativos razoáveis de que, legalizadas as drogas hoje ilícitas, ele será significativamente maior do que na clandestinidade?

É claro que qualquer operacionalização da ideia de legalização impõe longas discussões, como por exemplo, saber se todas as drogas ou somente algumas serão liberadas, quem poderá comercializá-las, que tipo de controle haverá ou como tratar o comércio internacional, mas nada disso pode ser entreva à discussão de fundo, que questiona o pretexto da saúde pública como motivo da proibição.

Por outro lado, parece claro que a tributação que poderia advir do comércio seria uma excelente fonte de financiamento, hoje inexistente, de tratamento dos dependentes. Mais que isso, haveria ao natural o enfraquecimento de uma das portas de entrada – talvez a maior delas – no crime, fonte de arregimentação das facções e de falência do sistema carcerário.

Evidentemente, não passarei atestado de ingenuidade, imaginando que possam existir soluções mágicas ou que as máfias que hoje se alimentam do tráfico possam ser extintas por decreto, mas penso que no mínimo a discussão deva se pôr num plano em que se avaliem com ponderação as ideias, com o afastamento dos preconceitos que as desqualificam previamente, sem se preocupar ao menos em compreendê-las.

Escrevo, ainda embalado pelos textos anteriores e por algumas incursões – sempre temerárias, porque fundamentalmente empíricas – num mundo que não é o meu, o do Direito Penal, e o faço numa semana em que li instigante texto de Orlando Faccini Neto – ele, sim, um conhecedor da matéria – em que preconiza a superação da polarização entre grupos extremos que se rejeitam reciprocamente. Seu texto não justifica o motivo pelo qual defende punições severas ao tráfico, mas propõe o fundamental: a necessidade de diálogo entre diferentes.

A ilustração não é de cocaína nem de queijo, mas da única coisa neutra que conheço: sabão em barra.