Podia ser pior

Na última terça-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu medidas recentemente adotadas pelo governo de Barack Obama, que limitavam a emissão de gases de efeito estufa por usinas de energia elétrica. A medida da Agência de Proteção Ambiental representava a maior aposta de Obama para atingir a meta assumida pelo país na COP-21, a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada em Paris no ano passado.

A decisão foi por cinco a quatro, com o voto majoritário dado por John Roberts, Antonin Scalia, Anthony Kennedy, Clarence Thomas e Samuel Alito e o voto minoritário por Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyes, Sonia Sotomayor e Elena Kagan.

Por que listo aqui os votos dos ministros? Porque todas as decisões relevantes tomadas nos últimos anos foram por cinco a quatro, sempre os mesmos cinco, sempre os mesmos quatro.

Doação ilimitada de campanha? Cinco a quatro. Objeções religiosas como justificativa de empresas para negarem o pagamento pelo acesso de funcionários a métodos anticoncepcionais? Cinco a quatro. Tudo o que se possa imaginar de retrocesso em matéria de política, economia, costumes, tem passado ali. Sempre por cinco a quatro.

Assim vem a Suprema Corte há décadas, com seus cinco ministros conservadores e quatro liberais, Mas não seria errado dizer cinco Republicanos e quatro Democratas.

Ao contrário do que se vê no Brasil, há um forte alinhamento ideológico dos ministros com o partido sob cuja presidência foram indicados. Imagine-se se no nosso Supremo houvesse oito ministros alinhados com as posições ideológicas do PT. Pois é o que acontece lá. A regra só não é absoluta, porque, sem prejuízo do alinhamento nas questões mais relevantes, ocasionalmente o conservador Kennedy forma maioria com os quatro liberais.

Mas isso não pode mudar, por exemplo com a aposentadoria de um ministro? Não, lá os cargos são vitalícios. E, como os ministros podem permanecer indefinidamente no cargo, de regra só pedem para sair quando o seu partido está na presidência, de modo que sejam substituídos por alguém com o mesmo alinhamento.

Aliás, agora os Democratas torcem muito para que Ruth Bader Ginsburg, que completa 83 anos em março, renuncie ainda no Governo Obama, para não correrem o risco de vê-la substituída por um conservador em eventual governo republicano. Como nem tudo é perfeito, parece que ela não está tão apressada para sair, o que abre a perspectiva de que, eleito Trump ou algum republicano, o cinco a quatro vire seis a três nos próximos anos.

Mas, fora eventuais renitências na hora de sair, qualquer mudança de maioria só será possível na hipótese de um inesperado impedimento pessoal ou então de uma longa sucessão de governos de um mesmo partido, o que há muito não acontece.

Por isso, ao contrário do que acontece no Executivo e no Legislativo, onde há alternância entre Republicanos e Democratas, na cúpula do Judiciário a maioria é perene.

Então, é assim: na Suprema Corte, o resultado é cinco a quatro a favor dos conservadores.

Por isso, quando me irrito com nosso Supremo, penso logo nos Estados Unidos e me alivio. Podia ser pior.

No dia em que publiquei este texto, morreu o Ministro Scalia, o que acaba com três décadas de hegemonia conservadora, porque certamente Obama indicará um liberal. Para além da coincidência, a confirmação de que a linha da Suprema Corte, que tem reflexos no mundo inteiro, é definida pelo acaso.

(Visited 1.637 times, 1 visits today)

2 comentários em “Podia ser pior

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.