Arrependimentos

Tenho arrependimentos. Botei na cadeia gente que não devia.

Havia um servente de pedreiro, conhecido por cometer pequenos furtos. Sumiram tijolos numa obra em que ele trabalhava. Eu, juiz em início de carreira me impressionei com depoimentos que o apontavam como culpado, sem que houvesse uma prova conclusiva.

Também condenei por estupro um rapaz soturno, que todos diziam sério, baseado nas palavras da vítima, quando havia depoimentos que no mínimo colocavam em dúvida a veracidade das acusações.

Me arrependo dessas condenações, e meu alívio é que o Tribunal de Justiça reformou as sentenças e absolveu os réus.

Mas não me sinto aliviado de uma condenação por atentado violento ao pudor. O réu foi acusado de bolinar um menino de dez anos. Quando penso, sei que a prova não era boa, mas estava convencido, fundamentei bem e o Tribunal confirmou. Se tivesse absolvido, provavelmente não me lembraria do caso, mas condenei. E me arrependi. O condenado era um rapaz trabalhador, sem nenhuma condenação, e eu o condenei sem ter certeza.

Nunca esquecerei desses casos. Na hora de julgar, estava convicto; tempos depois, a convicção virou fumaça. Se pudesse voltar no tempo, decidiria diferente, mas ninguém volta no tempo. Por isso, sou eu que não me absolvo por ter tirado a liberdade. É uma culpa imprescritível.

O tempo passou, segui juiz, me dedico à profissão, sempre tento acertar, mas sei que não existe garantia para isso.

Sou juiz do Cível, se errar, provavelmente alguém perderá dinheiro ou algum bem. Se meus colegas de uma Vara de Família errarem, a consequência será maior, assim como será na Vara da Infância. E também numa Vara Criminal.

Sou feliz: não estou na pele dos juízes que assim precisam decidir. Não corro o risco que eles correm e não mais me arrependerei por decisões dadas com uma convicção que se esboroa depois de noites mal dormidas.

Mas carrego arrependimentos de duas décadas.

Outros juízes tomaram decisões – certas ou erradas – com consequências piores.

Lembro do rapaz que foi preso por ameaçar a mulher. Nem existia ainda a Maria da Penha. Ameaça não é crime grave, e ninguém pode ficar preso por isso. Ele foi solto, decisão óbvia. Foi solto e matou a mulher.

Lembro de outro, preso em flagrante por estuprar uma criança. Sofreu sevícias infindáveis na cadeia e amanheceu morto. Dias depois, foi preso o autor do fato.

Há decisões certas, há decisões erradas. Há decisões erradas que não resultam em consequências e decisões certas que terminam em tragédias. E quem dirá certa ou errada a decisão? O Tribunal mudou duas das minhas decisões, mas não mudou a terceira, essa de que mais me arrependo, justamente porque ninguém a mudou.

Felizmente, o Direito não é dito por um computador, mas por pessoas humanas, com diferentes percepções da realidade e diferentes concepções sobre o Direito em si. Se tudo fosse simples, e houvesse uma única decisão possível, não precisaria haver juiz; se houvesse juiz, não precisaria haver Tribunal; e, havendo Tribunal, todas as suas decisões seriam unânimes e confirmariam a mesma que o juiz já tomou.

Mas não é assim. Não só o Direito é interpretado de diferentes maneiras e os fatos são percebidos de diferentes formas, como, por sermos humanos, estamos sujeitos a erros.

Juízes prendem muito. Uns prendem mais, outros menos, mas prendem muito. Há mil motivos para uns prenderem mais e outros menos. O certo é que prendem cada vez mais. O número de presos no Brasil é hoje o triplo do que era no ano 2000. Somos o terceiro país com mais presos no mundo. No Rio Grande do Sul, em menos de dois anos, o número aumentou em mais de 5 mil.

Por que os juízes prendem muito? Porque a criminalidade é cada vez maior, porque as leis penais são cada vez mais severas, porque a polícia prende mais e o Ministério Público oferece mais denúncias.

Nos próximos anos, vão prender mais ainda. E não haverá mais lugar nas cadeias (na verdade há muito não há, e lá, nessa universidade do crime, os presos vivem entulhados). Mesmo assim, a criminalidade continuará a aumentar, e seguiremos com medo. Cada vez mais medo.

Quando ocorre um latrocínio em que a vítima é uma pessoa como você, que faz as mesmas coisas que você faz – por exemplo, levar o filho para a escola –, você fica perplexo, consternado. Poderia ter sido com você. Seu medo aumenta. Seu sentimento de desproteção se torna infinito. Aumenta também o desejo de punição.

Se alguém lhe diz que um dos assaltantes, ainda que não seja quem deu o tiro, foi solto há pouco, você não compreende e culpa o juiz. Seu sentimento de justiça lhe diz isso, e provavelmente você acabe concordando que a culpa da criminalidade é dos juízes que soltam. Mesmo que os juízes prendam cada vez mais.

Nesse sentimento de desamparo, você talvez aplauda os que clamam por vingança, os que querem sangue, linchamentos, pena de morte, execuções.

Eu lhe peço: não faça isso. Não siga os fascistas que crescem sob o olhar cúmplice das suas instituições, não siga os justiceiros que usam o rádio para semear o ódio. Eles chocam o ovo da serpente, abrem a caixa de pandora.

Compreendo sua perplexidade, mas não siga essa cantilena. O dia em que esse discurso vencer será o dia em que a própria civilização se renderá ao discurso de ódio, e ninguém mais estará livre dele.

Eu me arrependo em silêncio, acusado só por minha consciência. Ninguém mais me acusou. Ninguém me acusou porque ninguém a prisão injusta. Prender por engano não causa clamor popular. Também não causa indignação. As pessoas que prendi não merecem nossa simpatia, ninguém se compadece delas. E nunca as encontraremos nos lugares que frequentamos.

Se nós, juízes, que cada vez mais prendemos, prendermos mal, não seremos acusados por ninguém. Não haverá quem defenda esses pobres-diabos, que não são do nosso mundo e cuja liberdade não nos faz a mínima diferença.

No entanto, me arrependo.

(Escrevo este texto em solidariedade às juízas que hoje são vítimas dos fascistas.)

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11 comentários em “Arrependimentos

  1. Boa noite !
    Sofri uma injustiça ficando nove meses em uma prisão preventiva e hoje fui absolvida a pedido do MP . Fiquei em uma cela de 9 m2 com 12 mulheres , desde do início acreditava na mi ha inocência mas ficar presa inocente e deixar minhas filhas foi feita em mim a pior cicatriz que hoje nenhuma absolvição resolve .
    Passo o número do meu processo 01120800026973

  2. Boa noite! Parabéns pelo texto.
    Gostaria de ouvir uma opinião sua a respeito do tema.
    Compreendo totalmente a sua posição, mas também compreendo a posição daqueles que clamam por vingança.
    Sabemos que há um sistema absolutamente falido, de ausência de investimentos no sistema prisional, da não recuperação dos presos, da falta de investimentos em setores “bases”, como educação, saúde, esporte, promoção do emprego, que poderiam evitar que pessoas tornem-se bandidos. Sabemos que ninguém nasce bandido.
    Contudo, nos dias atuais, em que assistimos diariamente pessoas perdendo a vida em condições de violência, é desesperador saber que a próxima pode ser eu, meu irmão, meu filho, meus pais, etc. Os investimentos necessários levariam décadas para resultarem em avanços concretos. E sequer isso está sendo feito. Pelo contrário, assistimos desvios em todas as esferas.
    Gostaria de uma opinião sincera a respeito de como sobreviver a esse caos no curto prazo, sem a mínima esperança de pelo menos ver que o Estado está agindo para corrigir esses problemas que causam a violência a que assistimos perplexos.
    É bastante difícil não desejar vingança sabendo que SE encontrado e condenado o autor do crime, o indivíduo certamente sairá pior do que entrou, afinal, sabemos das condições do nosso presídio central.
    Fraterno abraço,

    1. Mariana, agradeço pelo comentário. Vou ficar devendo – só por ora – a opinião que pediste. Tenho algumas ideias e pretendo escrever a respeito, com mais extensão que a dos meus textos curtos. Mas adianto que não me animo com o futuro. A violência e a insegurança devem aumentar, e isso nada tem a ver com prender mais ou menos. Um abraço.

  3. Perfeito Doutor. Tivessemos certezas que todos um dia se arrependem de seus erros, certamente estaríamos em um mundo um pouco mais humano. Novamente parabéns pela coragem em abrir seu coração. Forte abração.

  4. O texto é, bem escrito e sóbrio, analisa bem o dia a dia de um juiz. Aprendi, nas carteiras escolares da “Querida Ritter dos Reis”, que uma sentença prolatada por um juiz, pode não ser a melhor sentença, mas, mesmo assim, ainda é a melhor solução, pois coloca fim ao litígio e sem ela o caos se instalaria na sociedade, tendo em vista que os conflitos se eternizariam, daí a necessidade do Estado-Juiz. De outro lado, temos que todo ser humano é falho e, assim, essa imperfeição se reflete em toda extensão de nossas vidas e nas nossas decisões, independentemente de sua natureza. O correto, segundo entendo eu, é, sinceramente, tentar acertar sempre, em todos os flancos de nossa vida (seja no trabalho, vida familiar, social..), principalmente, quando nossa decisão vai ter repercussão na vida de nosso semelhante. Algumas vezes pode-se remediar, voltar atrás, mudar ou amenizar o que foi feito, outras não. Mas a vida é assim, feita de “altos e baixos”. O consolo do guerreiro é saber que fez tudo que podia, que lutou o bom combate e seguir sempre adiante com a consciência de que viver é um eterno desafio, principalmente àqueles que possuem o árduo ofício de julgar seus semelhantes. Parabéns e fraterno abraço.

  5. Obrigado por compartilhar sua consciencia conosco. O Mea culpa alivia a alma que sofre arrependida. No entanto fiquei curioso para saber que ato de ressarcimento vc promoveu para com os injusticados (pobre-diabos) e suas familias ? O seu testemunho serve de base para acoes de ressarcimento pecuniario aos injusticados ? De onde consigo vislumbrar os fatos narrados, nos parece que o Estado perdeu o poder de mando; a outra gang (bandidagem) esta controlando o jogo “democratico”. Neste sentido, considerando que o Estado ja nao mais controla a seguranca publica, o que vc sugere que os cidadaos facam para auto protecao ? Devemos nos organizar em grupos de patrulhamento nos bairros para que possamos chegar em casa a noite ou deixar filhos na escola etc … ou devemos ir morrendo pacificamente pelas maos dos vagos ?

  6. Prezado Senhor, respeito a sua qualificada opinião, mas não concordo em parte por uma simples razão, a experiência teórica e empírica sustenta de forma inequívoca que a maior causa da criminalidade está na impunidade e esta é materializada na pouca ou ausência total de punição aos que contrariam as normas legais. Se o número de criminosos aumenta de forma vertiginosa, temos que adotar providências efetivas para que tal situação não prospere, acredito que a soltura de presos que cometeram crimes e foram pegos em flagrante não é a melhor solução. A regra é clara, quem não possui condições de viver em sociedade, dela deve ser apartada, o princípio da supremacia do interesse público sobre o pessoal deve prevalecer, pois o Estado foi concebido para garantir os interesses da coletividade em detrimento do individual, que na maioria das vezes, é eivado de sentimentos de egoismo e orgulho.

    1. Caro Paulo. Julgo que todos nós que dispensamos tempo lendo esses artigos e comentários estamos profundamente preocupados com a segurança pública. Os textos do dr Pio nos remete a pesquisar estatísticas sobre o encarcerar; exemplo: 31 dos 50 estados EUA tem pena de morte instituída e todos eles prendem muito. Infelizmente os indices de criminalidade por lá não diminuem, o que nos faz entender que é um equivoco pensar que “a maior causa da criminalidade está na impunidade”. Veja, não pretendo aqui, desqualificá-lo, entendo como justíssima a sua busca (que também é a minha) mas ando “trocando as lentes”. Acredito que a boa segurança pública virá como consequencia do bom funcionamento de outros setores da sociedade e, também, não vejo boas perspectivas a curto prazo. Abraço

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