A barbárie condecorada

Os conceitos antagônicos civilização-barbárie são úteis para a análise de muitas coisas da vida. A oposição pode até ser questionada, porque a barbárie não deixa de se manifestar como elemento da própria civilização, mas, se tomarmos os conceitos puros, certamente jogarão luz sobre tantas coisas que acontecem ao nosso redor.

Também não é muito certo que o Estado represente a civilização, e há mesmo quem sustente que ele tem uma função fundamentalmente de domínio dos poderosos contra os mais fracos, mas tomemos a ideia mais corrente e que está na própria justificativa para a sua existência: o Estado não só representa a civilização, mas age para que ela seja preservada contra quem a ataca.

Para que haja civilização, é necessária a existência de regras civilizadoras. Tomo um exemplo bem prosaico: não matar. A proibição de matar é uma regra civilizadora, e o Estado deve zelar por ela.

No confronto entre polícia e bandido, a polícia representa a civilização e o bandido a barbárie. Essa é a razão pela qual é lícito presumir que, se eventualmente encontrasse o policial desarmado, pedindo clemência, ainda assim o bandido atiraria. Já o policial, representante da civilização, em igual circunstância algemaria o bandido e o levaria preso a alguma delegacia.

Isso não são devaneios de gabinete, é o resultado de milhares de anos investidos na construção da sociedade em que vivemos, é o que está na Constituição brasileira, é o que está nas leis penais de todos os países democráticos, é o que está nos manuais de procedimento de qualquer polícia militar desses países.

Quem deseja outra coisa da polícia já não a quer representante da civilização, a quer bárbara, assassina. O desejo de vingança, a ideia de que bandido bom é bandido morto, são as manifestações da barbárie na consciência de cidadãos, talvez até porque tenham sofrido os efeitos da violência ou ao menos o temor de que possam ser vítimas dela.

Evidentemente, a existência de um número tão elevado de defensores do justiçamento assusta, e ouvir “tomara que aconteça contigo” quando se questiona essa prática é chocante pelo que carregam de barbárie os cidadãos de bem, mas é compreensível que pessoas que nunca aprenderam a cultura democrática e sem a menor ideia sobre as causas da criminalidade acreditem que ela pode ser debelada por uma polícia que mata.

Diferente é o que acontece com duas classes de profissões, que não poderiam agir desse modo. A primeira é a dos jornalistas. Jornalistas têm por ofício a tarefa de bem informar e são, além disso, formadores de opinião.

É certo que o jornalismo obedece às leis de mercado e é certo que os Datena atendem bem a um público sedento de sangue e vingança. O jornalista-comentador que homenageia policiais por terem matado bandidos tem mais chance de ser lido e apreciado do que aquele que vê a execução. Ser Datena é uma tentação: trata-se de comunicação fácil, com falas primárias, e é a quase garantia de audiência e apoio.

Mas, quando se multiplicam jornalistas seguindo a mesma trilha, o que ocorre é a falência do jornalismo crítico, a falência da vocação primordial de mostrar o que aconteceu e, pior de tudo, o uso de canais de comunicação para a propagação da barbárie.

A outra classe a que me refiro é dos juízes e dos promotores. Até não estranho que alguns promotores, habituados à função acusatória, incorporem em seu léxico a palavra “vagabundos”, mas quando ela se torna corrente entre esses profissionais do Direito, quando um juiz ou um promotor passam a defender uma execução, já não estão do lado da civilização, esqueceram que um dia juraram defender a Constituição e que a sua profissão lhes impõe um outro agir e um outro pensar.

Sempre tive uma impressão sobre a Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Por ofício, soube de espancamentos praticados por brigadianos, mas mantive a impressão: de que é uma polícia militar que mata menos que a de outros estados. Digo isso sem ao menos me amparar em estatísticas, apenas pela percepção dos noticiários, em que são raros os casos de chacinas praticadas neste Estado por policiais militares.

No caso do Hospital Cristo Redentor, há a informação de um tiroteio prévio em outro local, com dois policiais feridos. Depois, novo encontro em frente ao Hospital. Tenho palpites sobre o motivo pelo qual os criminosos também foram ao Hospital logo após o tiroteio e tenho algumas convicções sobre o modo como morreram os três que permaneceram dentro do veículo. Por serem apenas palpites, não falarei sobre isso.

Mas a imagem da morte do quarto criminoso não deixa nenhuma dúvida sobre execução. Posso imaginar mil explicações sobre o motivo pelo qual os policiais assim agiram, mas nenhuma é escusadora da ação.

Admito, para argumentação, que no restante do confronto a Brigada Militar agiu corretamente. Naquele momento não agiu, e foi agente da barbárie.

Quando a imprensa informa que os policiais que participaram daquela ação serão condecorados, ela transmite uma mensagem do comando da Brigada Militar: eles agiram bem, é assim que devem atuar.

É compreensível que o comando queira preservar seus subordinados, e poderia tê-lo feito de outro modo. Poderia, por exemplo, ter elogiado a bravura dos policiais militares e dito que eventual excesso seria investigado. Poderia mesmo ter afirmado o estado de extremo estresse em que atuam, com salários atrasados, efetivo reduzido e armamento inferior.

Mas optou por justificar o injustificável. Optou por dizer: é assim que se deve fazer. É sabido como essas coisas começam, não se sabe como terminam. Talvez estejamos a caminho de termos também no Rio Grande do Sul uma Brigada Militar que mata.

Mais uma vez, fica difícil saber onde está a civilização.

Na imagem, Caim e Abel, de Tintoretto.

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42 comentários em “A barbárie condecorada

    1. Esqueceu de mencionar que o único sobrevivente do CONFRONTO, após ter sido LIBERADO pela “justiça” de nosso país, já assassinou a funcionária de um aeroporto. Agora vai lá e explica para a família dela, com um texto bem bonito, que o assassino vai ser reintegrado a sociedade da qual ele extirpou uma trabalhadora.
      Essa corrente de pensamento marxista cansa a mente e massacra o povo.

      1. Então a solução é “esquadrão da morte” ? O problema é que a mesma polícia que mata bandido desarmado, e quase sempre fica impune, também mata gente inocente.

        Universitário executado

        São muitos tiros. Foram 16 disparos contra o carro e um deles atingiu a cabeça do jovem, que morreu”, afirmou Neves. “Ficamos surpresos com a quantidade de tiros. Ainda mais ao saber que o suspeito é um universitário, aparentemente sem passagens pela polícia.

        http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/universitario-e-baleado-e-morto-em-perseguicao-policial-na-zona-leste.html

        Publicitário executado

        O delegado seccional Dejair Rodrigues afirmou que houve “falha” dos PMs no procedimento de autuação no caso. Além disso, de acordo com ele, os policiais atiraram contra o publicitário a cerca de 30 cm da porta do veículo.”O Dr. Pedro Ivo (delegado que foi ao local da ocorrência) concluiu que a ação não era legítima e, diante disso, os três foram autuados em flagrante. …Foi uma ação precipitada. (Eles) não seguiram os protocolos de autuação.”

        https://noticias.terra.com.br/brasil/policia/sp-irma-de-publicitario-assassinado-por-pms-desmente-policia,2dfedc840f0da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

  1. Muiti bom o texto. Adequada a reflexão sobre a função do estado. Parabéns pela coragem de chamar à realidade Juizes e Promotores, pois muitos deles hoje estão escondidos e encastelados atrás de decisões e pareceres que não se coadunam com a lei e o estado de direito que vivemos. Apenas refletem um pensamento aristocrata, e ideológico, sem refletir sobre a responsabilidade de seus comportamentos enquanto exercem função tão relevantes.

    1. O texto em si muito bom,inteligente com palavras bem colocadas.Respeito seu cargo respeito suas ideias,mas não obrigado a aceitar tudo que ali foi escrito,senhor magistrado a realidade infelizmente é diferente da realidade,estamos vivendo dias difíceis que o foco é a política que seca os cofres públicos e que impede investimentos ,especialmente em algo que teria que ser prioridade,”família”,que está em processo de falência,a educação outro assunto não priorizado.Sabe o pior senhor Juiz,que nas escolas do crime os “vagabundos”,sabem que a nossa brigada militar está nesse mesmo caminho,todo dia um policial velho se aposenta e um bandido novo pensa em pegar em armas e ir para o lado da barbárie.Eu sou do lado da sociedade e já fui policial e lhe digo,as ruas são e estão também falidas,quando um policial sai de casa ele sai pra voltar,e não para ser agredido,ele sai pra tirar sua escala de serviço e reduzir conflitos,mas se ele tiver que matar ele vai matar,não porque quer e sim porque ele quer voltar para os braços da família que lhe deixou partir.E senhor Juiz,ainda tem a parte pior de tudo isso,eles iram enfrentar por toda a vida a questão psicológica de viver com isso.Que nenhuma condecoração paga.

  2. que a policia aja sempre dessa maneira, desta vez foram 4 vagos, que se acabe nas ruas com a marginália, e sem contemplação, pois se vivos ficam, o judiciário solta logo mais adiante.. uma pena que não mataram os outros 5 integrantes do bando que conseguiram fugir em outro carro.

    UM VIVA BEM GRANDE PARA A BRIGADA MILITAR, e vaias para os engravatados dos escritório e gabinetes…estes não correm risco de morte, pois estão escondidos atrás das paredes…

  3. Sr Pio Giovani Dresch, digníssimo juiz de direito.
    Muito bonitas as suas palavras, cuidadosamente estudadas em renomados livros de direito, muito bem estudadas para serem bem encaixadas para criar um grande efeito no seu fiel público de leitores.
    Claro que bem sabemos e conhecemos a proporcionalidade das profissões, de Juiz de Direito e de Policial Militar, mas, e sempre existe um mas, quando o senhor tiver a oportunidade de sair de trás de seu gabinete bem aconchegante e seguro, o senhor se dará conta de que a realidade das ruas no mundo que vivemos é um pouco diferente daquela retratada nos grandes e renomados livros de direito que sempre descrevem a TEORIA DO MUNDO…
    Analisando conforme a sua teoria sabemos que na nossa legislação está escrito que não podemos matar, que será punido conforme a legislação pertinente aquele que infringir a está regra, mas, e de novo temos um mas, também na nossa legislação está escrito que temos DIREITO A VIDA, e é aí onde chegamos naquele fático momento da cena que o Senhor claramente do alto da sua segurança pode apreciar.
    Se o senhor puder e tiver acesso aos detalhes do teatro de ações, poderá analisar que após um primeiro embate onde restou dois policiais feridos por disparos de armas de fogo, que por análise do comandante daquela guarnição resolveu, por PRESERVAR A VIDA de seus companheiros, abandonar o acompanhamento aos veículos e buscar socorro médico para os Policiais feridos no cumprimento do dever lhe imposto pela sua profissão, eis que no momento a seguir se depara novamente com os autores daquela injusta agressão CONTRA A SUAS VIDAS, que vem atrás daqueles que estavam em busca de PRESERVAR A VIDA, como é o seu foco, e novamente aquele grupo de agressores começam a atentar CONTRA A VIDA DOS POLICIAIS MILITARES, que ora são julgados por senhores do direito…
    Então vimos que agressores que vem novamente tentar TIRAR A VIDA de agentes do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, iniciando um ferrenho e mortal embate iniciado por AGENTES DA BARBÁRIE, como disse vossa excelência, onde restaram mortos e feridos.
    Se o Senhor puder se colocar por no máximo 10 segundos, e não mais do que isso durou todo o embate daquele teatro de ações, o senhor vai perceber o quanto tempo eles tiveram para decidir se iriam MORRER ou VIVER; e nós agora aqui vimos que demoramos uma eternidade, se comparado com o tempo todo decorrido desde o primeiro disparo até o final dos fatos, para escrever meia dúzia de palavras que foram pensadas e estudadas PARA NÃO FERIR o ego de ninguém….
    Então Digníssimo Juiz, eu que também já participei de embates parecidos, mas sem resultado morte, não me habilito julgar aqueles fatos que foram decididos em frações de segundos, peço com toda educação que sua posição de magistrado merece, se em 10 segundo não conseguimos fazer uma análise de todos os fatos, quiçá, julgar se agiram certos ou errados em VIVER ou MORRER….

    1. Parabéns.
      A letra do Direito foi escrita para aqueles que respeitam a lei.
      Os que não respeitam, não estão nem aí.
      Obviamente não queremos vingança, embora em nossos corações muitas vezes esse desejo apareça.
      Realmente dez segundos ou um minuto que seja, não é possível avaliar qual a atitude de menor risco.
      Sou daqueles que o BANDIDO deve temer enfrentar o REPRESENTANTE DA LEI, DO ESTADO e DA ORDEM SOCIAL, tendo como representantes, os policiais. Se apontou a arma para o policial, é porque não RESPEITA A LEI, e não está se importando com as consequências.
      A consequência mínima, automática e direta, ato reflexo mesmo, é que o policial aponte a sua arma de volta e atire, se vai matar ou não, depende do bandido.
      Com certeza não desejamos Juízes e promotores defendendo justiçamentos, Na verdade não desejamos que ninguém defenda justiçamentos.
      Mas para isso, o Estado Brasileiro deveria estar presente, minimamente e não com este arcabouço pesado que é agora.
      Atuar na educação (sem partido e sem ideologias), saúde, saneamento, cultura (sem partido e sem ideologias) e emprego.
      Dar o exemplo, expurgando de sua estrutura todos os corruptos.
      Mas não.
      Não chegamos nesse ponto e a sociedade vive a romantização do bandido e a destruição da imagem do policial.
      É lúcido pensar que há policiais truculentos, pois em toda instituição há bons e maus profissionais. Mas generalizar argumentos depreciativos contra toda a instituição por causa de alguns, realmente é relativizar por baixo.
      Espero que algum dia possamos ter uma população que receba bem sua polícia, apoiando-a.
      Parabéns à Brigada Militar, pois haja coragem para enfrentar tiro de fuzil.
      Só quem já manuseou um fuzil sabe do poder de estrago, de fogo e como é fatal um tiro dessa arma.

  4. Belo texto se vivêssemos em um país civilizado, onde respeitam e valorizam o trabalho da polícia. É muito fácil criticar sem ser empático e não imaginar como é estar em meio a um tiroteio, com criminos mil vezes melhor armados, pois nossos policiais usam as porcarias que a taurus juntamente com o estado dão para trabalhar. fácil criticar quem nunca esteve em confronto precisando proteger a sua vida e dos demais. Te convido a acompanhar um plantão policial e verás que este discurso bonito não serve na prática.
    A profissão policial é escolhida por muitos pelo dom, mas nunca mais terá paz para sair na rua e viver normalmente. A verdade é que vivemos uma guerra. Bandido não está nem aí para ninguém, quer matar para rir depois. É preso e logo solto.
    Bonito seria termos um sistema de educação exemplar, presídios decentes e punições exemplares. No Brasil isso não existe.
    Quem entra nessa vida do crime escolhe um caminho sem volta e morrer faz parte desta escolha. Querem vida fácil. Quem já conversou com preso já ouviu dezenas de vezes: trabalhar para quê??? Para ganhar mil reais por mês. Eu não, ganho isso em 10 minutos. Trouxe são vcs que trabalham…
    Então só tenho uma coisa a dizer: PARABÉNS BRIGADA MILITAR DO RS!! PARABÉNS!!!! fazem muito com pouco. Salários parcelados, sem promoções, sem viaturas e armamentos decentes. Saem para trabalhar e não sabem se voltarão para as suas famílias por causa dessa crise que os políticos não estão preocupados em resolver.

  5. A proposta imaginária!

    Diante da ocorrência na noite de sexta-feira (22/04/2016), em frente ao Hospital Cristo Redentor em Porto Alegre, onde quatro criminosos foram mortos em confronto com a Brigada Militar, surgem várias reflexões. Porém, uma delas revela um problema subjacente de longo tempo e que dividiu os gaúchos, ainda que, felizmente, a maioria permaneceu em apoio às forças policiais. Segundo as informações da imprensa, três Policiais Militares foram feridos por arma de fogo na Vila Jardim e, após dirigirem-se para o Hospital mais próximo em busca de atendimento médico, foram abordados por criminosos e houve um confronto, restando quatro criminosos em óbito e armas de grosso calibre apreendidas (Fuzil 5.56 e pistolas 9mm). A ação foi fartamente filmada por vários ângulos. A polêmica está em um segmento do vídeo, onde aparentemente um criminoso não está armado e é alvejado pelo Policial Militar. Há muito já se afirma que cada ponto de vista é a vista de um ponto. Da poltrona confortável (com ar refrigerado) e observando SOMENTE o segmento do vídeo parece uma ação inadequada, mas essa impressão (somente uma apuração oficial dos fatos pode concluir de forma definitiva ou aproximada) não subsiste ao mínimo raciocínio. Observam-se, obviamente, a situação de confronto que envolvia os que estavam naquele trágico cenário. Muito se fala que somente podemos julgar as pessoas quando passamos por aquela situação, neste caso, é uma verdade autoevidente. Alguns falaram: mas deveria ter dado voz de prisão naquele momento! Fico admirado em como podem fazer um prévio julgamento desses. E todos os outros fatores, como, por exemplo, o bandido estar armado (como realmente estavam) e sacar uma pistola em fração de segundos e matar o Policial? Para quem está na poltrona confortável com ar refrigerado ligado (e não no cenário) esta conclusão é possível, até por que a vida que está em risco é a do outro, não é mesmo?! Vamos crer no absurdo de dizer que os policiais militares tomam café da manhã, dão um beijo na sua esposa e filhos e vão trabalhar para assassinar pessoas? Claro que não. Vamos adiante e imaginar, então, que toda a atuação estava errada. Quem sabe propor, humildemente, que aqueles que julgam rápido “sabiamente” tais dramas humanos e “condenam” liminarmente a atuação dos policiais militares diante de um cenário dos horrores vivido naquele trágico momento NOS ENSINEM. Aceitaríamos as “sábias lições”, nessa proposta imaginária, porém, faríamos, apenas, uma exigência: que passem por um período experimental de 30 dias (nas madrugadas) patrulhando os bairros mais perigosos de Porto Alegre. Aqueles lugares em que os mesmos senhores e senhoras assistem, nos noticiários, casos de homicídios e guerras entre facções relacionadas ao domínio sobre pontos de tráfico de drogas. Os senhores receberiam todo o material disponível, claro que não temos pistolas Glock 9mm e fuzis réplica Colt M4 que detinham os criminosos no confronto, mas estariam a disposição dos senhores e das senhoras o material que usualmente a polícia utiliza. Na verdade, nem precisaria de lições posteriores, com certeza teriam oportunidade de “ensinar” na prática como se procede e, assim, todos seriam felizes para sempre. A proposta, claro, é imaginária, mas a reflexão é real. Depois de uma experiência dessas, tenho absoluta certeza que quando observassem um SEGMENTO de filmagem, logo exclamaríam: para manifestar qualquer opinião – principalmente em desfavor desses agentes públicos do Estado e do que enfrentam – quero o vídeo completo e todas as informações disponíveis!!!

    1. Infelizmente esse é modo de pensar de muitos intelectuais alinhados com o socialismo fabiano principalmente no RS , partem de premissas equivocadas e apresentam ao grande público soluções igualmente equivocadas , querem sistemas prisionais de primeiro mundo mas condenam a privatização do setor , querem policia de primeiro mundo mas se calam em defender remuneração de primeiro mundo aos nossos policiais , tais colocações desconexas com a realidade social brasileira são continuidade de um discurso putrefato onde coloca em pedestais os mais perversos criminosos e demoniza as pessoas de bem , lamentável dizer que esse mesmo discurso pútrido mascarado de direitos humanos que legitima privilégios para o bandidismo organizado é o retrato fiel da verdadeira barbárie , da decadência moral de uma civilização .

      A sociedade de bem paga a conta através de vidas inocentes que são ceifadas por bandidos que são protegidas por um sistema legal ( que muitos pensadores do direito ousam em falar em falta de efetividade) , que talvez o seja , mas muito em parte da ausência de uma pena de morte que tire de circulação os contumazes e reincidentes assassinos e que tanto o sistema penal coloca a solta por conta do garantismo e relativismo , não é verdade ??

      Se os nossos heróis tiveram o gatilho podes ter certeza foi por que alguém bateu o martelo e colocou em liberdade tais bandidos …não me diga que foi devido as condições sub humanas das cadeias publicas que tais bestas feras foram postas em liberdade … foi por conta de intelectuais que defendem e endossam discursos politicamente corretos que asseguram a tranquilidade do crime organizado e a não estruturação em ações de enfrentamento no campo judicial.

      A grande verdade é que os bárbaros que atacam o mundo civilizado são os que encontram guarida em um sistema penal anacrônico .

  6. Bom o texto, a teoria é muito bonita. Mas vamos ao mundo real! Devemos lembrar que quando as pessoas se tornam agentes do Estado não perdem a condição seres humanos, não viram robôs programáveis, e essa condição de seres humanos nos impõem diversas limitações. Mesmo em situações de tranquilidade frequentemente erramos, imaginem quando estão na pressão! Em situações de perigo perdemos os sentidos, nossa visão fica embaçada, nossos ouvidos não escutam mais nada, enfim, uma série de alterações físicas se impõem e o que prevalece é o instinto, sim, instinto, pois nós ainda somos animais, a razão é mitigada e naquela hora não se recorre as normas jurídicas ou aos “manuais de procedimento” para se tomar a decisão. Diante disso, a única coisa que acho abominável é a condecoração, afinal a morte não deve ser um motivo para se condecorar. No mais, o que acho mais bárbaro é a legião de julgadores “legalistas e perfeitos” no aguardo desses policiais, para que, à sua maneira, se faça a “verdadeira” justiça.

  7. Bonitas palas para serem ditas na redoma de vidro em que vive o judiciário brasileiro. Serenidade, raciocínio equilibrado e tempo de sobra para digitar ( gostava do tempo em que era datilografado ) a crítica, distante do calor e da realidade dos fatos. Estamos cheio de especialistas de vídeo tape, analistas de ouvir dizer e jurisconsultos de botecos. Com um salário nababesco, auxílio moradia que quase sempre é maior do que o soldo de um brigadiano, penduricalhos, auxiliares, motoristas, ar condicionado e tantas outras benesses imprescindíveis para a imparcialidade e aplicação da lex, dura lex, é cômodo proferir afirmações tão distorcidas da realidade das ruas. Não há dor maior do que a da injustiça, agravada quando realizada por uma gente público, quer ele seja um político, um policial, um promotor ou um magistrado. As imagens mostram um confronto armado onde os policiais militares, lá no RS, Brigadianos Militares, em flagrante situação de desvantagem de equipamentos finalizarem a ocorrência com quatro indivíduos mortos e dois ou três policiais feridos. Há, está se referindo ao marginal que estava caído mas que foi interpretado pelo policial, ainda em situação de stress altíssimo, como uma ameaça? O mesmo brigadiano que tem seu soldo parcelado e sai todos os dias de casa com um instrumento feito para matar, uma arma de fogo da Taurus ( um lixo de equipamento ) para salvar vidas e ao se deparar com o confronto armado tem fração de segundos para decidir entre alvejar ou ser alvejado, enfrentar o perigo ou correr dele ( sempre prefere o enfrentamento ), matar ou morrer, é agora condenado por uma opinião precipitada de quem deveria falar somente nos autos? E, se for o caso, que enfrentem um processo esdrúxulo e venham a encarar um júri popular, serão absolvidos por unanimidade. À distância dos fatos é muito cômodo emitir opiniões e jogar na lama profissionais corajosos que enfrentaram com bravura o perigo concreto. Não acredito que a resposta da violência seja com mais violência mas tenho a convicção de que o confronto pontual deve ser firme e cirúrgico. O resto é esperneio de quem gosta de vagabundos.

    1. JUÍZES IDEOLÓGICOS E DEMAGOGOS

      Extinção de pena? Progressão de pena? Prisão domiciliar? Semi aberto? Os culpados pelo descaso da SEGURANÇA PÚBLICA e pelas mortes de inocentes são os juízes que não fazem o seu trabalho. A BM seca gelo neste prende e solta promovido por vossas excelências que julgam no gabine com ar condicionado e com a cabeça cheia de dogmas, ideologias e sectarismos distantes do clamor e da realidade da sociedade que paga vossos GORDOS SALÁRIOS.
      Por favor tomem VERGONHA NA CARA PELO BEM DA SOCIEDADE!!!!!

  8. Muito bom o texto, mas deixo aqui o convite para o Sr. Aplicar esses seus conceitos de gabinetes, pois se você nunca entrou num confronto armado, nunca teve que correr atrás de um suspeito para detê-lo, nunca fez força para algemar alguém, me desculpa mas todos esses anos de estudos e análises de nada servem para aplicar no patrulhamento de polícia quem dirá em confrontos armados onde o agressor espera somente um descuido para ceifar a vida do agente. Então Dr. me desculpa mas o Sr é um analfabeto no que se diz a abordagem e confronto armado, e lhe provo em vídeos que o criminoso espera somente a desatenção do policial para executa-lo, ou o Sr se esqueceu aí meses atrás um PM foi executado num piscar de olhos quando o criminoso que vinha com as mãos para cima sacou a segunda arma da cintura e matou o PM sem pensar duas vezes, a o Sr sabe o porquê disso? Pelo fato do judiciário ser tão apegado a letra fria da lei, onde os criminosos tem esse certeza que poderão fazer o que quiserem pois não vai dar nada.

  9. Respeito o autor do texto, e muito, mas discordo de sua opinião.
    Os bandidos mortos em um país mais sério estariam presos, pois sobravam antecedentes, pelo que li.
    As condições de um tiroteio só sabe quem nele está, não é possível julgarmos o ali ocorrido, pois não sentimos, talvez 3% da tensão que os policiais sentiram.

  10. Há vários comentários aí acima, e não posso responder a todos individualmente. Então vou apenas dizer o que me parece essencial. Em primeiro lugar, agradeço a todos por me terem lido; do mesmo modo, agradeço por se dignarem a comentar. Vi que está havendo uma sucessão de lugares comuns, que compõem justamente o discurso ao qual me contraponho, e a isso não vou responder. Em primeiro lugar, sim, trabalho em gabinete e em sala de audiências, mas não pensem que não conheço o presídio, a delegacia, o hospital, o posto de saúde, a vila. Conheço muito bem. Em segundo lugar, tenho o máximo respeito pela Brigada Militar, e sei das condições adversas em que trabalham os brigadianos, com salário atrasado, cobrados a mostrar resultado, com baixo efetivo e mal aparelhados. Também não tenho dúvida de que naquele momento havia uma situação de intenso estresse, que até pode ajudar a explicar o que aconteceu. Pode explicar, mas não justifica. Os policiais militares são ou deveriam ser treinados para agirem corretamente em situações de estresse. E a minha crítica maior no texto vai à ideia de condecoração sem a menor crítica ao que foi, sim, uma execução. No mais, peço que pensem um pouco nessa oposição entre civilização e barbárie, razão pela qual a Brigada Militar não pode fazer o mesmo que os bandidos fariam.

  11. Excelentes palavras do magistrado no fantástico mundo do juízes!!! A realidade é outra completamente diferente. Especialistas em julgar gravações existem aos milhares, o Sr. Juiz não estava lá para averiguar a ação dos policiais, o contexto dos fatos, a agressão sofrida pelos agentes e a iminência da morte dos mesmos. Julgar que foi execução atrás da mesa do gabinete cercado de pomposas regalias e principalmente tempo e segurança é muito fácil. Não houve execução excelentíssimo juiz, pois estava ocorrendo nítida agressão e ameaça à vida daqueles policiais, sendo que tal delinquente desembarcou armado do veículo, sabia disso Sr. magistrado? Além disso, como saber se tal agressor ainda não portava oculta outra arma, sendo que a nítida intenção dos criminosos era a de ceifar a vida dos policiais. É fácil fazer pré julgamentos quando não se vive o calor do momento e encontra-se em uma zona de perfeito conforto. E a sociedade atual só chegou a tal ponto devido ao peso leve das canetas de juízes que não querem, por ter o poder discricionário, aplicar as penas de forma severa como a lei os possibilita. Queira deus que nem o Sr. e nenhum familiar seu seja atingido por essa violência que nos assola, mas se por acaso acontecer garanto que seu posicionamento vai ser outro bem diferente!!!

  12. Parabéns pelo texto.
    Concordo plenamente!
    Condecorar esses procedimentos extremos é estimular a violência institucionalizada.
    Sabemos como começa e podemos imaginar como termina…

  13. Excelência, ao ler seu texto não poderia me furtar a um comentário, e procurarei, exatamente como explicitou, sair do lugar comum.
    Não posso crer que V.Exa. acredite, realmente, frente ao caso concreto que se apresenta, que houve ali uma execução. Não é crível, e me permito criticar vossa postura diante dos fatos, que compare a ação realizada pelos policiais militares à barbárie.
    Como operadores do direito, sabemos que são as leis o sustentáculo do Estado que conhecemos, e que afastaram, ou pelo menos deveriam tê-lo feito, a barbárie de nossos tempos.
    E é exatamente através do olhar deste ordenamento jurídico que temos que fazer a leitura do ocorrido. E tal leitura não pode ser superficial, sob pena de emitirmos juízos de valor – principalmente quando ocupamos cargos públicos – sobre pessoas presumivelmente inocentes e que estavam a cumprir seu dever. E a dita presunção vale, no presente caso, tanto para os “bárbaros”, quanto para os policiais militares envolvidos, para que não façamos distinção. Por isso, vamos ignorar o fato dos eventuais antecedentes e da vida pregressa de alguns, e se outros eram pais de família, com esposas e filhos que os esperavam retornar ao lar.
    O mais antigo direito, que talvez seja o primeiro e naturalmente consagrado, que é inato a todo e qualquer ser humano, é o direito a vida. Está estampado em todos os ordenamentos jurídicos modernos e na Constituição Federal. E por ser o mais nobre de todos os direitos nos permite até, em casos extremos, tirar a vida de outrem para que preservemos a nossa ou a de terceiros.
    A legitima defesa existe aqui, lá e acolá, e é secularmente estabelecida exatamente para proteger nosso bem maior, a vida.
    Por obvio tem como requisito uma agressão injusta e iminente. Analisando a situação não há como negar que houve uma agressão injusta por parte dos indivíduos que estavam no veículo prata. Haviam ao menos dois ou três policiais feridos por arma de fogo.
    Cumpre-nos analisar agora se esta era iminente. Ora, os indivíduos possuíam quatro pistolas e um fuzil e dispararam contra os policiais, sendo a reação imediata a agressão. Os disparos que foram feitos em direção ao veículo foram para fazer cessar a agressão. Sobre a quantidade de disparos, deixo para comentar mais adiante. Policiais feridos reagindo a uma agressão iminente: este é o cenário que se verifica a priori, pois tudo depende de prova e, como dissemos, existe o primado da presunção de inocência que paira sobre o episódio.
    Mas sei que V.Exa. se referiu, quando do seu cometário, ao individuo que desce do veículo é alvejado no chão. E para esta analise temos que manter sempre em mente o primado acima citado e o direito fundamental a vida. Neste diapasão tanto o falecido, como o policial tinham igual direito a vida, disto não há dúvida.
    Ocorre que, conforme a imagem, o individuo que desce do veículo e corre, deixa cair uma arma de grosso calibre. Ele literalmente sai em disparada e cai se virando na direção do policial. Mais de um policial atira enquanto este corre.
    Tal cena ocorre em uma situação de extremo stress, que até para os mais preparados policiais do mundo encontra-se fora da normalidade, pois confrontos desta magnitude existem as dezenas nos filmes, mas na vida real são extremamente raros, principalmente para a polícia gaúcha.
    E como operadores do direito, é neste contexto que temos que ler os fatos, sob pena, não só de cometermos uma injustiça, mas principalmente, de nos afastarmos da legislação e dos princípios que regem o direito punitivo estatal.
    Excelência, enquanto o indivíduo que portava o fuzil corre, dentro do contexto de extremo stress que é evidente, não haveria como os policiais saberem se a agressão havia cessado. Naqueles poucos décimos de segundo em que ocorrem o disparos contra este “agressor”, os policiais provavelmente estavam sob o manto da chamada legitima defesa putativa. Como VExa bem sabe, os policiais naquele momento, e temos que considerar o caos ali instalado, provavelmente (presunção de inocência, não podemos nos esquecer) estavam diante de um erro de tipo permissivo, pois a situação os fazia crer que estavam protegendo as suas próprias vidas e a de terceiros contra possíveis disparos realizados por aquele rapaz. Se tal erro é inevitável, como aparentemente se mostra a situação, exclui-se dolo e culpa. Tal situação também é aplicável a um possível excesso de disparos contra o veículo. Tal leitura sem dúvida não é dissonante daquilo que ocorreu.
    Mas vamos além. Existe uma causa supralegal de exclusão da culpabilidade, que é a inexigibilidade de conduta diversa. Poderiam os mais afoitos dizer que tal excludente não poderia ser alegada por agentes do estado, mas isto em situações previsíveis, e não diante da situação excepcional que presenciamos. E mais, se somos um Estado verdadeiramente garantista, as garantias devem ser extensíveis a todos, e devem ser ponderadas dentro de cada particular.
    Se exigiria daqueles policiais, diante da situação extraordinária em que se encontravam, feridos, outra atitude que não aquela que foi tomada. Se observarmos com mais cuidado veremos que o policial que atira no indivíduo caído estava ferido na mão. Naquela situação específica, naqueles décimos de segundo entre viver e morrer, seria exigível daquele policial ferido, ou de qualquer outro que estivesse em seu lugar na mesma situação, que ele não disparasse. Infelizmente não. Poderia não ter disparado, não há dúvida. Mas após receber tiros de fuzil, com ferimento a bala, com medo de morrer, vendo que aquele rapaz acaba de deixar cair um armamento de grosso calibre, tendo um piscar de olhos para decidir, na situação de ele ou eu, qualquer outro naquela posição atiraria. O que se queria no momento era fazer cessar a agressão, que ao menos existia na mente de cada um daqueles homens.
    Portanto Exa., seu texto “A Barbárie Condecorada” passou muito longe da presunção de inocência, que se aplica inclusive aos agentes do Estado, fazendo uma análise superficial dos fatos e distante das possíveis excludentes que poderiam estar ali presentes, e acabou, com isso, por expor desnecessariamente policiais e uma corporação que, até que se prove o contrário, estavam única e exclusivamente a cumprir o seu dever.
    Barbárie é exatamente o que não se pode fazer com pais de família que contra tudo e contra todos apenas queriam voltar para casa.

    1. Concordo com seu argumento quanto à presunção de inocência, a situação de estresse intenso, etc. Só tenho uma dúvida: quanto à condecoração imediata, sem o tempo necessário para que os fatos sejam analisados longe do calor da hora, você concorda? Se sim, por quê? Abraço.

  14. Realmente uma barbárie os Policias matarem esses jovens oprimidos, que estavam soltos porque, segundo o Judiciário, representando também pelo autor do texto, não representavam risco algum pra sociedade, afinal tinham vasto histórico de crimes e ainda assim lá estavam. Agora é só prender o Policial, porque esse sim, como se percebe pelo texto, é um verdadeiro assassino…

  15. Caro magistrado, inicialmente gostaria de dizer que se o senhor criou uma ferramenta para expressar suas opiniões, então não faça julgamentos sumários ou não se identifique como Juiz de Direito, ainda mais para fazer análises prematuras e sem nenhum fundamento técnico (pericial).
    Em um Estado Democrático de direito, Vossa Excelência como detentor de nobre cargo público, fazer ilações sem análise do devido Processo Legal é no mínimo lamentável.
    Com certeza deve ter visitado presídios onde os criminosos estavam devidamente encarcerados, porém, uma coisa é olhar a fera no zoológico outra é encontrá-la solta na natureza.
    Em minha modesta opinião, a mensagem que o comando da Brigada Militar quer transmitir é de que entende ser legitimo seu papel e sua atuação e ao lado da sociedade, pois quando um policial no exercício de suas atividades é agredido a tiros, estão agredindo toda a sociedade.
    Quanto à afirmação de Vossa Excelência de que a Brigada Militar não pode fazer o mesmo que os bandidos fariam, é inaceitável tal comparação e julgamento, feito de forma precipitada diante de imagens descontextualizadas e sem conhecer todas as circunstâncias dos fatos.
    Quem sabe algum dia a sociedade perceberá onde reside grande parcela do problema da persecução penal, tirando a pressão da ponta do iceberg que é a parte visível.
    Acredito que a sociedade não suporta mais um sistema penal minimalista ou pior abolicionista, como cidadão afirmo a sociedade quer soluções, não discussões doutrinárias que não resolvem nada.

  16. Belas palavras, se morássemos em um Pais que tivesse educação, saúde e segurança, seriam perfeitas. Para quem vive em uma sala com ar condicionado, cheia de assessores e com toda a calma para decidir o futuro das pessoas, é aceitável seu pensamento.Quem está nas ruas, ganhando um salário miserável e parcelado, sem equipamento, com armas inferiores aos marginais, sem auxílio moradia de quase 5.000, e principalmente arriscando a vida, para que o senhor possa circular com seu carro de luxo, frequentar bons restaurantes sem ter medo de sofrer arrastão, fica complicado entender suas belas palavras. Criticar é muito fácil, até um dia que um desses ” anjos” entra na sua casa, barbariza com seus familiares, ameaça e agride seus entes queridos. Ai tenho certeza que estaríamos lendo outro texto, elogiando a atuação dos BRIGADIANOS, esses sim verdadeiros heróis. Mas para quem ficou com pena dos 4 meliantes, vai ali na Vila Jardim e adota mais alguns.

  17. Prezado Pio,
    Quanto à posição de rotular o cidadão enquanto criminoso, elegendo predicados (“vagabundo”) impróprios para utilização no processo e no procedimento judicial, concordo em número e grau, pois não cabe ao Estado (juiz e promotor), muito menos às partes, manejar o processo desta forma.
    No entanto, discordo de sua posição quanto à atitude dos políciais que estavam em situação de combate. Ora, quem se colocou em posição de afronta contra o Estado foram os quatro cidadãos mortos pela polícia. Os policiais representam, enquanto tais, o Estado. Nesta condição, quando aqueles cidadãos optaram por balear os policiais, ferindo-os, com risco de morte, também o Estado foi gravemente ferido, com risco de morte. E, a toda agressão (ação) existe uma reação proporcional e adequada (Para cada ação há uma reação igual e oposta. Você recebe do mundo o que você dá ao mundo. Gary Zukav). Em frações de segundos, no meio de um tiroteio em via pública, onde civis inocentes podem ser atingidos, não há se esperar piedade de quem está sendo injustamente atacado e com risco de morte.

  18. Vou dar uma visão prática (sem delongas) da justificativa do ato do policial, usando um pouquinho do raciocínio percebe-se que os tiros estão comendo para tudo é lado e têm mais 3 vagabundos no carroraciocínio alguém acha que dá tempo de imobilizar alguém que está no chão(e não tem como saber se estava com a arma no corpo) sendo que este policial pode ser alvejado ou seus colegas pelos delinquentes que estão no carro. Fez o certo, neutralizou o mais rápido possível o vagabundo que estava no chão(para não perder tempo) e voltou a atirar no carro.

  19. Dr. Juiz.
    A morte (teorica execução) em questão, na minha ótica foi simplesmente uma tática de defesa! Naquele momento, com tiros vindos de todos os lados, foi sim mais fácil executar aquela possível ameaça e partir para o próximo confronto, pois assim os colegas precisavam, do que tentar render, dar voz de prisão, algemar o deliquente enquanto ele mesmo poderia levar um tiro dos outros bandidos ou então algum colega que ficou a descoberto enquanto ele perdia tempo com burocracias!
    Sr. Policial, obrigado por me representar! Se eles atiraram contra a guarnição com intuíto de matar, fariam isso numa próxima oportunidade!
    A sociedade não quer saber destes valores ideológicos! A sociedade quer sair de casa tranquila para trabalhar e voltar! Nem que para isso os “vagabundos” tenham que morrer!

    Como diz um amigo meu: Se alguma mãe tem que chorar, que seja a do outro!

  20. Pio
    Teu texto está simplesmente perfeito, em conteúdo e estilo. Expressa também a minha opinião sobre os fatos, a qual tenho brandido inclusive em discussões com familiares meus. Tudo o que se disse aqui em favor dos policiais pode servir como atenuante – muitas das quais tu mesmo reconhecestes – mas nunca como excludente da autêntica execução perpetrada (no caso do delinquente caído e desarmado, que com as mãos bem à mostra pedia clemência). Veja que muitos dos argumentos dos defensores dos policiais acabam por resvalar para o reconhecimento de um tipo de causa de isenção de pena bem conhecida: a inexigibilidade de outra conduta. Aqui o X da questão. Como bem dissestes, espera-se que policiais estejam preparados para enfrentar situações limite, de estresse, exatamente porque isso faz parte da natureza de sua atividade. Todo o resto, inclusive as adjetivações mal educadas a ti dirigidas, é fruto do ódio e, principalmente, do medo (medo de ser a próxima vítima da violência, como bem intuístes). Ou seja, a racionalidade passa longe de tais argumentos. Meus cumprimentos.

  21. Excelente texto mas não esta ao alcance de todos como disse na matéria “nunca aprenderam a cultura democrática e sem a menor ideia sobre as causas da criminalidade acreditem que ela pode ser debelada por uma polícia que mata.” o povo brasileiro não esta pronto ainda para uma democracia talvez tenha vindo muito cedo para amaduridade do povo e provavelmente vai recuar aida perdendo direitos adquiridos .

  22. Seria um ótimo texto mas se fosse para um país onde as leis funcionam, esses bandidos não eram pra estarem soltos!
    Alguns já tinham homicídios e deviam estar presos. Mas aqui é o Brasil, onde muitos inocentes DESARMADOS morrem nas mãos desses bandidos que ficam pouco tempo na cadeia porque essas leis estão defasadas e são incompatíveis com a realidade onde vivemos. Mas os homens de paletó não fazem nada para mudar isso e que nos resta é torcer para que a polícia mate o maior número de bandidos que ela puder para que a sociedade do bem tenha um pouco mais de paz!

  23. Texto bem escrito, porém mostra a teoria da escrivaninha, em que se fala da teoria sem conhecer a realidade, a prática.
    Muitas são as causas da criminalidade e uma delas é a opção livre.
    É um atentado a inteligência comparar marginais aos pobres negros, brancos ou índios deste país. É uma agressão dizer que traficantes, destruidores de vidas são vítimas da sociedade.
    Não!!!
    A sociedade é que é vítima.
    Não brinquem com a inteligência deste povo.

  24. E agora doutor? O adolescente de 15 anos que sobreviveu a este ataque à polícia pilotando o Civic preto matou Mineia Machado, no último dia 10, com requintes de crueldade. Nem animais fazem isso. O sr. faria um artigo sobre isso?

  25. Uma inocente, trabalhadora, contribuinte dos impostos mais altos do mundo para manter instituições falidas e sem quase nenhuma utilidade foi morta pelo adolescente que estava naquele dia do tiroteio com a Brigada Militar e fugiu. Esse adolescente faz parte da uma perigosa facção, mas INFELIZMENTE sobreviveu para fazer mais vítimas. Escreva um artigo sobre isso. Poderia ser eu, o senhor, seus filhos, alguém da minha família, ou qualquer outra pessoa, mas não, pelo acaso do destino, essa mulher foi escolhida. Temos que parar de viver em mundos paralelos, dentro de nossas casas e gabinetes, temos que encarar que é uma questão de tempo para sermos as próximas vítimas. Somos apenas baratas nesse país, prontas para sermos esmagadas, e lamentavelmente o Judiciário está fomentando essa criminalidade.

  26. O Estado deve ser contrário à barbárie, mas não esqueça que estamos vivendo um cenário de guerra desproporcional onde não há julgamentos sobre excessos e a polícia quase sempre é a vítima. Aquele caso do hospital, meu senhor: fogo cruzado. Se um deles foi executado é por que estava armado e faria o mesmo. A população atual trata a polícia pior que cachorro: “cachorro sente medo, fome e frio”.

  27. A propósito da morte recente do Sd PM Luís Carlos Gomes da Silva, em confronto com bandidos, na Capital gaúcha
    Infelizmente esse não é um caso isolado.
    Quantos PM perderam a vida movidos por um sentimento maior, que os impulsiona não importando as circunstâncias e as condições desfavoráveis.
    Nos embates da profissão o sentimento de dever, aquecido pelo juramento prestado de defender a sociedade com a própria vida, o faz prosseguir, mesmo em situação desvantajosa.
    São verdadeiros heróis, sem poderes mágicos, mal remunerados, sem condições mínimas de trabalho, com direitos conquistados ameaçados e, não raras vezes, criticados duramente por uma mídia injusta, mal intencionada, alimentada pela ganância e ideologias estranhas aos interesses do povo.
    Entre tantas mazelas que um PM enfrenta, a falta de reconhecimento e inércia de nossos governantes e autoridades se transforma no verdadeiro fogo amigo, causando sérias baixas em nossa já combalida corporação que, sempre, foi muito além de suas obrigações constitucionais.
    Por isso, ser policial, é pertencer a uma estirpe pampeana pura, o melhor de uma raça, cada vez mais aliada na mesma luta de um povo sofrido. São verdadeiros templários, exemplos de amor e fé, muitas vezes solitários em sua luta diária, verdadeiros espartanos em pé.
    O seu servir abnegado poucas vezes é reconhecido por uma sociedade que parece anestesiada, distante da realidade e dos verdadeiros princípios e valores cristãos.
    Ser brigadiano, é ser um verdadeiro guerreiro da paz.
    Ser brigadiano, é trazer no peito um coração bom, generoso e valente, que mantém viva a chama guerreira de todo gaúcho de valor. É um gaúcho fardado.
    Ser brigadiano, é ser a verdadeira estampa de nosso rincão. É preservar o legado deixado por nossa gente nos idos de antigamente que forjaram nossa raça, infelizmente, cada vez mais esquecidos.
    Ser brigadiano, é ser o guardião de nossas mais caras tradições, a estrela guia vaqueana guiando nossos corações.
    Parabéns brigadianos e brigadianas de valor!
    Ainda chegará o dia que nosso povo entenderá que, em toda a alma brigadiana, bate um verdadeiro coração gaúcho!

  28. Claramente todos executados. Tentaram parar no hospital para serem atendidos provavelmente, e por estarem sendo seguidos foram alvejados, revidaram os disparos atingindo a viatura e desistiram da troca de tiro , que o motorista ate deixou o controle do veiculo provavelmente ferido e tentou se entregar abrindo duas vezes a porta do veiculo para descer largando a arma no chão, em seguida ve-se claramente uma execução onde sempre e possível ver as mãos do motorista tentando se render, inclusive deitando-se no chão com as mãos sempre a vista mesmo na que esta sendo alvejado. É fácil perceber que os policiais não estavam sobre fogo pesado, primeiramente pois os criminosos estavam dentro do veiculo com o vidro fechado que nem foi alvejado de dentro pra fora , ou vice versa, o policial não busca cobertura tomando uma atitude totalmente agressiva, e nota-se que os bandidos jogaram as arma no chão com o intuito de demonstrar rendição e aproveitando o momento outro policial aproxima-se da porta entre aberta do veiculo e provavelmente alvejou pra matar quem ainda havia sobrevivido.

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